A SANTA SÉ ABANDONOU SUA POSIÇÃO CONTRÁRIA AO ABORTO TERAPÊUTICO?

 

Marian T. Horvat, Ph.D. *  

    

     Até recentemente o ensinamento da Igreja Católica era constante em afirmar que o aborto é sempre mau e nunca pode ser justificado, nem mesmo no caso do chamado “aborto sentimental” por motivo de estupro da mãe, nem no do “aborto terapêutico” em que se alega o perigo de vida para a mãe. A posição da Igreja era coerente: o preto é preto e o branco é branco. O ensinamento católico era inflexível em sua nobre postura de que não há justificação para a morte de um nascituro inocente por meio do aborto induzido.

     Dias atrás, em 25/03/229, entretanto, uma grave mudança entrou em cena. O recém-designado Presidente da Academia Pontifícia para a Vida, arcebispo Rino Fisichella, publicou uma inacreditável declaração no órgão oficial da Santa Sé, ao censurar energicamente o arcebispo de Recife e Olinda, D. José Cardoso Sobrinho, por excomungar os médicos que realizaram um aborto em uma menina grávida de nove anos de idade. O documento também sustenta que o aborto pode ter sido o mal menor.[1]

     Reação da CNBB

     Sem dúvida é um caso trágico. A menina de 9 anos de idade, conhecida unicamente como Carmen, estava grávida de dois gêmeos, no quarto mês de gestação. Seu padrasto admitiu que abusou dela e de sua irmã mais velha durante vários anos. Apesar de sua pouca idade, sua vida não corria nenhum risco sério, segundo informou o hospital. Vários médicos afirmaram que os gêmeos poderiam ser salvos através de cesariana no sexto mês de gestação. Mas mesmo no caso de haver risco de vida para a menina, o aborto teria sido um assassinato segundo o ensinamento da Igreja, para o qual nenhuma circunstância pode absolutamente justificar a matança dos nascituros.

D. José Cardoso Sobrinho

     A mãe e o pai biológico de Carmen inicialmente se opuseram ao aborto por razões morais. Então, uma organização abortista e feminista, denominada Grupo Curumim, interveio para convencer os pais de que Carmen morreria caso sua gravidez prosseguisse até o seu término natural. A partir desta intervenção, a mídia facciosa repetiu apenas esta informação, ignorando o testemunho dos médicos em sentido contrário.

     No dia anterior ao assassinato dos gêmeos, o arcebispo Cardoso Sobrinho anunciou que os médicos – e qualquer outra pessoa envolvida no aborto – incorreriam em excomunhão automática. Teve o cuidado de esclarecer que a menina não seria excomungada por sua falta de discernimento e controle da situação. Cardoso mais tarde esclareceu que a excomunhão por participação direta em um aborto é automática conforme dispõe o Direito Canônico, e que sua declaração resultava simplesmente da observação de um fato que se tinha produzido no âmbito canônico eclesiástico de sua diocese, sobre o qual ele estava em consciência obrigado a se pronunciar publicamente.[2]

     O arcebispo Cardoso foi inicialmente apoiado pelos seus colegas bispos brasileiros, que no dia 8 de março lançaram uma nota apoiando sua ação. Uma carta de louvor veio também do Cardeal Giovanni Battista Re, Prefeito da Congregação dos Bispos, de Roma. Grupos pró-vida de todo o mundo elogiaram sua ação: finalmente um bispo está tomando uma postura séria e excomungando os culpados do delito do aborto.

     Então começou uma campanha de denúncia contra a excomunhão por parte da mídia comprometida. O presidente brasileiro Luiz Lula, junto com seu ministro da Saúde pró-abortista e vários membros do Congresso Nacional, também fizeram fortes críticas públicas contra o arcebispo. Pouco tempo tinha se passado, e já os bispos brasileiros abandonavam D. José Sobrinho às feras selvagens.

     Em 12 de março, o secretário-geral da CNBB, D. Dimas Lara Barbosa, declarou que ninguém tinha sido excomungado, e desautorizou a iniciativa de D. Cardoso Sobrinho. Explicou que a excomunhão não se aplicava ao caso, porque a mãe tentava salvar a vida de sua filha Carmen, e que não era possível conhecer e julgar o “grau de consciência” dos médicos. Desse modo, a única pessoa que se tornou alvo das críticas foi o arcebispo D. Cardoso Sobrinho, por declarar a excomunhão e criar controvérsia.[3]

     O artigo de Mons. Fisichella

     Foi a resposta do novo Presidente da Academia Pontifícia para a Vida que constituiu a mais desoladora rejeição da louvável ação do arcebispo Cardoso. Publicada no órgão oficioso do Vaticano, L’Osservatore Romano, jogou mais lenha na fogueira.

D. Rino Fisichella

     A meu ver, dever-se-ia ressaltar que, dada a notoriedade do caso e a posição de seu autor, o artigo publicado tinha obviamente sido cuidadosamente examinado pelas autoridades do Vaticano antes de sua publicação. Não se tratava simplesmente das palavras do Arcebispo Fisichella: era a Santa Sé que se pronunciava.

     Usando uma linguagem que faz eco da retórica das organizações pró-aborto, o arcebispo Fisichella censurou o arcebispo de Recife por haver atuado muito “apressadamente” ao declarar a excomunhão.[4]

     “Antes de tudo, afirmou, Carmen devia ter sido defendida, abraçada, confortada, para fazê-la sentir que estamos todos com ela – todos, sem exceção.”

     Então, continuou: Antes de pensar na excomunhão, era necessário e urgente salvaguardar sua vida inocente e recolocá-la num nível de humanidade, da qual nós, homens de Igreja, devemos ser anunciadores e mestres. Assim não foi feito e, infelizmente, a credibilidade de nosso ensinamento sofre com isso, pois aparece aos olhos de muitos como insensível, incompreensível e sem misericórdia.”

     Fisichella em seguida passou a defender os médicos que realizaram o aborto, negando que eles mereceram a sentença de excomunhão. Repetindo a infundada afirmação de que o aborto era necessário para salvar a vida da menina, ele afirmou: “Como agir nestes casos? Decisão difícil para o médico e para a Lei Moral. Escolha como esta, mesmo com uma casuística diferente, se repete cotidianamente nas salas de tratamento intensivo, e a consciência do médico se encontra apenas com ela mesma, no ato de decidir o que seria melhor fazer.”

     No final do artigo, Fisichella elogia “aqueles que te permitiram viver”, referindo-se aos médicos que abortaram os dois gêmeos de Carmen. Com esta declaração, as portas da dúvida ficaram claramente abertas.  É permitido o aborto nos casos de estupro ou ameaça à saúde da mãe?  A resposta costumava ser um rápido e claro NÃO. Agora,há hesitação. Bem, talvez em alguns casos... como aquele da menina brasileira...

     E de onde vem a incerteza? Da Santa Sé, do lugar que tem competência para orientar os fiéis com o ensinamento claro e constante.

     A Santa Sé aprova o “aborto terapêutico”

     A Arquidiocese de Recife apresentou, em 16 de março, uma enérgica réplica ao artigo de Fisichella, em um documento oficial intitulado “Esclarecimentos da Arquidiocese de Olinda e Recife sobre o artigo publicado no L’Osservatore Romano sob o título Dalla parte della bambina brasiliana,[5] que foi publicado em seu website. Outros sacerdotes pró-vida e comentaristas pediram uma palavra de Roma para esclarecer o assunto agora nebuloso. Em vez do esclarecimento, mais confusão entrou em cena. Agora, parece que temos a aprovação do "aborto terapêutico".

     O jornalista vaticanólogo Sandro Magister relatou as seguintes novidades com relação ao pensamento de Bento XVI sobre essa matéria. Em 21 de março, o diretor da sala de imprensa da Santa Sé, o Pe. Federico Lombardi, afirmou claramente que as poucas linhas de Bento XVI contra o aborto na sua recente viagem a Camarões e Angola, não tiveram nada que ver com o caso da menina brasileira.[6]

     “Em relação a este caso” [da brasileira], afirmou Lombardi, “aplicam-se as considerações do arcebispo Rino Fisichella, quando lamentou no L’Osservatore Romano a apressada declaração de excomunhão feita pelo arcebispo de Recife. Nenhum caso extremo deve obscurecer a compreensão verdadeira dos comentários do Santo Padre, que se referiam a algo muito diferente (...) O Papa não estava absolutamente falando sobre o aborto terapêutico, e não disse que este deve ser sempre rejeitado.”[7]

     Com esta declaração, pareceria que a palavra de Roma foi dada. Quanto às excomunhões, elas absolutamente não são mais permitidas. Em matéria de aborto, temos uma virtual aprovação do "aborto terapêutico".

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     NOTAS DA AUTORA:

    [1] O texto completo e traduzido para o português, do artigo do arcebispo Rino Fisichella, pode ser lido neste endereço:   

    [2] “Pro-Life Brazilian Archbishop Abandoned by Fellow Bishops,” LifeSiteNews.com, 25/03/2009.  

    [4] Ver a nota 1, acima.   

    [5] A íntegra do documento divulgado pela Arquidiocese de Olinda e Recife pode ser lida neste endereço:   

    [6] Em 20/03/2009, ao falar para o corpo diplomático e fazer referência ao artigo 14 do Protocolo de Maputo sobre a “saúde materna e a reprodução”, o Papa disse “Que amarga ironia daqueles que promovem o aborto como uma forma de cuidado com a saúde materna! Quão desconcertante é o clamor daqueles que pedem o fim de uma vida como tema de saúde materna reprodutiva!” Sandro Magister.

    [7] Ibid.        

 

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     * Marian T. Horvat é escritora católica tradicionalista e co-editora do site católico Tradition in Action.

 

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