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CARTA À CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

 

Os problemas criados “na” e “pela” CNBB , como a nova Campanha da Fraternidade e recente “Análise de conjuntura”, pedem uma atitude da Santa Sé para coibir abusos e desvios

 

Percival Puggina

    

Na condição de fiel leigo, atuante em movimentos da nossa Igreja Católica, levo a essa nobre Congregação a minha inconformidade perante o que vem acontecendo na Conferência dos Bispos do Brasil.

Está em curso uma nova Campanha da Fraternidade, desta feita ecumênica, sob cujas sombras brilham citações evangélicas e sob cujas luzes se insinuam leituras marxistas da realidade social brasileira, afinadas com aquela reprovada subteologia — a Teologia da Libertação.

Assumindo critérios de interpretação próprios do marxismo, ela busca atribuir à economia de mercado tarefas que são próprias da política – esta sim, responsável pelos principais fatores que dão causa à miséria e às profundas desigualdades sociais do nosso país.

     Não bastasse furtar a riqueza espiritual da Quaresma para fazer dela um tempo de polêmica e radicalização política e ideológica, envolvendo o ano litúrgico em questões temporais e políticas desviadas da sã doutrina e da orientação pontifícia, a CNBB acaba de providenciar aos leigos brasileiros uma nova surpresa.

 Periodicamente, a assessoria da instituição emite “Análises de conjuntura”. São textos que, se despidos dos eventuais recursos ao léxico religioso, poderiam constituir editoriais do Granma. A mais recente “Análise de conjuntura” sugere, claramente, a continuidade do governo Lula, através da pessoa indicada por ele para o suceder.

Esse não é o campo próprio da Igreja. Mas, repita-se, o ingresso da CNBB e de suas pastorais nesse jogo, com tal fardamento ideológico, não é novidade na cena brasileira.

É uma pena. E penso que esteja a demandar uma atitude da Santa Sé para coibir abusos e desvios que tumultuam a vida da Igreja em nosso país, espalhando entre os fiéis a rebelião, a divisão, o dissenso, a ofensa e anarquia tão precisamente apontadas por nosso querido pontífice Bento XVI. Os problemas criados “na” e “pela” CNBB só se resolverão com uma total remodelação das estruturas de sua burocracia funcional e com a substituição dos atuais assessores.

 

     Senhores, 

CNBB - CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

A infiltração na CNBB de princípios e critérios marxistas pede uma atitude da Santa Sé para coibir abusos e desvios que tumultuam a vida da Igreja em nosso país

     Na condição de fiel leigo, atuante em movimentos da nossa Igreja Católica, levo a essa nobre Congregação a minha inconformidade perante o que vem acontecendo na Conferência dos Bispos do Brasil. Os fatos não são estranhos ao conhecimento de Sua Santidade, o Papa Bento XVI. Falando aos bispos brasileiros do Sul III e IV, em visita ad limina, no dia 5 de Dezembro do ano passado, ele usou palavras muito claras ao adverti-los contra “os princípios enganadores da Teologia da Libertação” e para “o perigo que comporta a assunção acrítica, feita por alguns teólogos, de teses e metodologias provenientes do marxismo, cujas sequelas mais ou menos visíveis, feitas de rebelião, divisão, dissenso, ofensa e anarquia fazem-se sentir ainda, criando, nas vossas comunidades diocesanas, grande sofrimento e grave perda de forças vivas”.

     Pois bem, nestes dias quaresmais, está em curso uma nova Campanha da Fraternidade, desta feita ecumênica, sob cujas sombras brilham citações evangélicas e sob cujas luzes se insinuam leituras marxistas da realidade social brasileira, afinadas com aquela reprovada subteologia.

     Soma-se a tais distorções, na Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, um profundo desconhecimento das autonomias inerentes a duas esferas da atividade humana — a da economia e a da política. Assumindo critérios de interpretação próprios do marxismo, ela busca atribuir à economia de mercado tarefas que são próprias da política – esta sim, responsável pelos principais fatores que dão causa à miséria e às profundas desigualdades sociais do nosso país: analfabetismo, baixo nível intelectual, péssimo sistema educacional, deficiências culturais, má distribuição de renda, políticas monetárias, desníveis salariais do setor público, apropriação de 40% do PIB nacional pelo Estado, corrupção, descontrole do gasto público, bem como mordomias, luxos e prodigalidades custeados com recursos dos contribuintes. Não, não é a economia de mercado que dá causa aos problemas sociais brasileiros. É da má política e da inadequação de nossas instituições que tais males derivam.

     Muito conviria a essa Congregação conhecer o desconforto e a rejeição suscitada pela atual Campanha, que, de modo solerte, confunde idolatria com economia de mercado e recua em relação à Doutrina Social da Igreja quando propõe vagos modelos “alternativos” de organização da atividade econômica “que privilegiem a solidariedade e a partilha”, sem nada explicitar concretamente ou apontando para instrumentos consagrados há mais de um século (como o cooperativismo em harmonia com a economia de mercado) ou, ainda, para o retorno às fracassadas experiências do socialismo. E, por outro viés, silencia sobre a firme orientação que o Santo Padre João Paulo II explicitou com tanta clareza nos nºs 41 e 42 da Centesimus Annus.

     É preciso atentar para a gravidade da situação. A totalidade da opinião pública e da imprensa brasileira confunde a CNBB com “a” Igreja. Quando alguém se manifesta nessa organização, seja o presidente, seja um assessor, as manchetes falam em manifestação “da” Igreja. A Campanha da Fraternidade é “da” Igreja. Seus temas e seus lemas também são vistos assim. Jamais, alguém da estrutura da organização faz a necessária distinção e esclarecimento, estimulando uma fusão e uma confusão que, ao que se infere, bem lhes convém.[1]

     Não bastasse furtar a riqueza espiritual da Quaresma para fazer dela um tempo de polêmica e radicalização política e ideológica, envolvendo o ano litúrgico em questões temporais e políticas desviadas da sã doutrina e da orientação pontifícia, a CNBB acaba de providenciar aos leigos brasileiros uma nova surpresa.

     Periodicamente, a assessoria da instituição (o mesmo grupo de assessores que fornece a carne, os ossos, as cartilagens e o animus de seus documentos oficiais) emite “Análises de conjuntura”. São textos que, se despidos dos eventuais recursos ao léxico religioso, poderiam constituir editoriais do Granma. Vêm, é verdade, com a observação de que não constituem “opinião oficial da entidade”. Mas são acolhidas no site da CNBB, redigidas no seu estilo e pisam nas mesmas areias movediças por onde andam muitos de seus textos oficiais e oficiosos.

     Agora, em plena efervescência das contestações à CFE de 2010, a mais recente “Análise de conjuntura” sugere, claramente, a continuidade do governo Lula, através da pessoa indicada por ele para o suceder, posto que a eleição do oposicionista José Serra representaria “o retorno da política neoliberal anteriormente efetivada por Fernando Henrique Cardoso, dialogando com os interesses do empresariado nacional e do capital internacional”.

     O assunto trouxe a CNBB novamente ao noticiário, com ela arrastando “a” Igreja Católica para o torvelinho do debate político e para as matérias de opinião. Esse não é o campo próprio da Igreja. Mas, repita-se, o ingresso da CNBB e de suas pastorais nesse jogo, com tal fardamento ideológico, não é novidade na cena brasileira. A CNBB e a maior parte de suas pastorais, seus documentos oficiais e não oficiais, sempre serviram às partidas disputadas pelo Partido dos Trabalhadores e pelas organizações da sociedade por ele lideradas. Mudam a música, mas não a letra. A identificação é tanta que a imprensa brasileira surpreendeu-se quando a CNBB veio a público reprovar certos preceitos do decreto presidencial que instituiu o Plano Nacional de Direitos Humanos, nos últimos dias do ano passado. A coisa soou como arrufos entre parceiros.

     É uma pena. E penso que esteja a demandar uma atitude da Santa Sé para coibir abusos e desvios que tumultuam a vida da Igreja em nosso país, espalhando entre os fiéis a rebelião, a divisão, o dissenso, a ofensa e anarquia tão precisamente apontadas por nosso querido pontífice Bento XVI. Os problemas criados “na” e “pela” CNBB só se resolverão com uma total remodelação das estruturas de sua burocracia funcional e com a substituição dos atuais assessores. Eles evidenciam ter com seus vínculos ideológicos um compromisso muito superior do que com as angústias pastorais das dioceses. E arrastam a imagem da Igreja por esses descaminhos.

     Em união de fé e amor ao Cristo Redentor.

     Percival Puggina

     Arquiteto, empresário e escritor em Porto Alegre, Brasil.

     _________

     [1] Nota do Editor de Sacralidade, sobre a natureza jurídica eclesiástica e limites de competência da CNBB, é apresentada a seguir.

 

A CNBB não é a Igreja Católica

 

André F. Falleiro Garcia

 

     A Conferência Episcopal brasileira (CNBB) tem causado tristeza e consternação a incontáveis brasileiros, não só pelo seu comprometimento com a Reforma Agrária de caráter socialista e confiscatório em curso, por estar infiltrada de princípios e critérios marxistas que tumultuam a vida da Igreja em nosso país, como também por transmitir de si mesma ao público brasileiro uma imagem equivocada e supervalorizada.

     O Decreto nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulgou o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O artigo 3º desse Acordo conferiu personalidade jurídica eclesiástica à CNBB ao reconhecer seu status jurídico de "instituição eclesiástica". De fato, a título exemplificativo é apresentado no referido artigo 3º do Acordo um elenco de 15 instituições eclesiásticas, sendo citada em primeiro lugar a "Conferência Episcopal", seguida de Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, e o mais.

     Pareceria, à primeira vista, que o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil dessa forma reconheceu como primeiro órgão dirigente da estrutura eclesiástica brasileira a Conferência Episcopal. E assim caberia à CNBB dirigir as Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Paróquias, Institutos de Vida Consagrada, Sociedades de Vida Apostólica etc. Todavia tal interpretação do Estatuto incorreria em manifesto equívoco.

     Com efeito, é esclarecedor o § 1º. do supracitado artigo: "A Igreja Católica pode livremente criar, modificar ou extinguir todas as Instituições Eclesiásticas mencionadas no caput deste artigo."

     Há, portanto, uma autoridade superior à instituição eclesiástica denominada Conferência Episcopal, a saber: a própria Igreja Católica. Cabe, assim, às autoridades da Igreja Católica, portanto aos Bispos, Arcebispos e Cardeais brasileiros (e não à instituição eclesiástica denominada CNBB) a direção da vida religiosa católica em nosso país. E tal direção se faz em sintonia com a Santa Sé. Pois o Acordo reconhece que "a Santa Sé é a suprema autoridade da Igreja Católica, regida pelo Direito Canônico".

     Para esclarecer em definitivo: cada Bispo, Arcebispo ou Cardeal, que compõe a Sagrada Hierarquia da Igreja Católica, no Brasil, mantém relação de vinculação hierárquica direta com o Sumo Pontífice sem interposição de nenhuma instituição eclesiástica intermediária brasileira. Ademais, os mesmos dignitários dirigem a vida religiosa dos fiéis, cada um nos limites de sua competência, também sem interposição hierárquica ou funcional da CNBB. Interposição, no caso em tela, significa usurpação ou abuso de direito.

     Tem todo o cabimento a consternação do escritor católico gaúcho, Percival Puggina, diante desse abuso praticado pela CNBB, que, na vida católica nacional, transmite ao público brasileiro a impressão de ser ela mesma a Igreja Católica. Em histórico artigo intitulado Erros da Campanha da Fraternidade, denunciou o lúcido escritor: "Entristece-me o fato de a CNBB jamais esclarecer que ela não é a Igreja Católica. A CNBB é um ente burocrático, um órgão de apoio, de auxílio aos bispos. No entanto, o silêncio sobre sua verdadeira natureza faz com que, entendida como “a” Igreja Católica (algo infinitamente superior ao que a CNBB de fato é), ela se misture e nivele a outras organizações da sociedade (OAB, ABI, CUT, MST, etc. e tal). É uma pena."

     Não se diga que tais esclarecimentos a respeito da natureza jurídica e limites de competência da Conferência Episcopal representam ataques a esse órgão eclesial. Pelo contrário. Trata-se de noções orientadoras, necessárias e oportunas para o esclarecimento do público brasileiro. A verdade apresentada é merecedora de gratidão e bom acolhimento. Se não for bem recebida e a este propósito surgirem manifestações de ódio e campanhas de difamação ou detração, serão manifestações sectárias à margem da verdadeira Igreja, Mãe e Mestra da Verdade.

     

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