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O Rei e a lei socialista do aborto

 

Marian Horvat, Ph.D.

 

     Versión en Español

     Version in English

 

     Em 5 de março, o Rei da Espanha, Juan Carlos I, como Chefe de Estado sancionou a nova lei do aborto aprovada pelo Parlamento, colocando a Espanha atual em sincronia com as políticas abortistas socialistas do resto da União Européia. Mais de 60.000 pessoas haviam pedido ao monarca que vetasse a lei, mas sancionou-a e foi publicada no Boletim Oficial do Estado. Em quatro meses, isto é, em 5 de julho, entrará em vigor.

Juan Carlos I assina lei do aborto
O Rei católico Juan Carlos I sancionou a nova lei do aborto na Espanha

     Esta nova lei do aborto permite que qualquer mulher, de 18 anos ou mais, faça o aborto sem restrições até a décima quarta semana de gravidez. Mas o aborto é permitido até a vigésima segunda semana de gravidez (cinco meses e meio) se dois médicos certificarem que existe grave ameaça para a saúde da mãe ou “má formação fetal”. Para além das 22 semanas de gestação, os abortos ainda são permitidos desde que os médicos atestem que o nascituro apresenta deformação “incompatível com a vida” ou doença incurável.

     Uma emenda legal acrescenta que as adolescentes de 16 ou 17 anos deverão informar seus familiares se decidirem realizar o aborto — salvo se correrem “claro risco de violência, ameaça, pressão ou maus tratos”. Esta obrigação de informar a família é hipócrita, porque a previsão “salvo se” a torna sem efeito prático. De fato, como qualquer adolescente pode alegar que corre o risco de sofrer ameaça ou pressão, o dispositivo legal na prática permite que aos 16 anos já se obtenha o financiamento estatal para o aborto sem o consentimento dos pais.

     Ademais, o sistema nacional de saúde deve garantir a disponibilidade dos mais modernos contraceptivos — distribuídos gratuitamente — e apresentar aulas de educação sexual obrigatória em todas as escolas.

     O doloroso processo

     Voltando atrás, as coisas se passaram da seguinte maneira. Em 1985 o governo socialista de Felipe González aprovou a primeira lei abortista do país, para os casos de estupro e também de risco para a vida ou à saúde psicológica da mãe. Sabemos o que essas autorizações legais significam. A alegação da “saúde psicológica” se tornou o fundamento para 97% dos casos na Espanha, que chegam anualmente a ultrapassar 100.000 abortos.

     Em 2007, diante dos crescentes abusos possibilitados pela cláusula da “saúde psicológica”, organizações pró-vida e meios de comunicação entraram em guerra contra o aborto. Revelaram que clínicas abortistas estavam pagando psicólogos para produzirem os necessários diagnósticos para os abortos, inclusive para os casos de gestação avançada. Fez-se um apelo para que os abusos fossem interrompidos pela efetiva aplicação da lei (a lei estipulava que as mulheres poderiam ir para a prisão caso realizassem abortos fora das condições estabelecidas).

     A resposta dada pelo majoritário Partido Socialista Obrero Español  (PSOE), foi a de propor uma nova lei, que permite o aborto por requerimento. O primeiro-ministro socialista Zapatero saiu a campo, proclamando que o governo estava salvando mulheres espanholas de um retrocesso, a situação bárbara de enfrentar a prisão por realizar um aborto.

     Assim, o esforço dos conservadores para fechar a porta às brechas legais sofreu o efeito de um bumerangue: em lugar de tornar mais difícil a realização do aborto, o partido de Zapatero simplesmente propôs uma nova lei que abriu mais largamente a porta, tornando virtualmente legais todos os abortos.

     O Parlamento aprova o projeto de lei

Madrid 2009 - protesto contra aborto

Em Madrid milhares de manifestantes protestam contra o projeto de lei abortista - outubro de 2009

     Os líderes dos grupos pró-vida reagiram com energia. Durante o ano passado foram realizadas grandes manifestações por todo o país, incluindo uma em Madrid, em outubro de 2009, que superou 100.000 participantes, para especificamente protestar contra esta lei.

     Jovens e adultos, homens e mulheres saíram às ruas com slogans como “Não há o direito de matar. Há o direito à vida.” Mais de um milhar de cientistas, médicos e professores assinaram uma petição denunciando a lei. Pesquisas de opinião pública mostraram grande número de mulheres e homens que se opunham à nova lei.

     Como a lei estava sendo debatida pela sociedade, os bispos espanhóis fizeram uma declaração em novembro de 2009 dizendo que os membros católicos do Parlamento que votaram a favor da liberalização do aborto se colocaram por si mesmos fora da Igreja e não poderiam receber a Comunhão. Penso que os políticos sabiam que tal ameaça não tinha garra. Não pude encontrar relatos de que a Comunhão foi negada aos políticos espanhóis favoráveis ao aborto. A câmara baixa (Congresso dos Deputados) aprovou a legislação sobre o aborto em dezembro de 2009, e o Senado a aprovou em fevereiro do ano em curso.

     A única coisa que faltava para que o texto aprovado pelas Cortes Gerais se tornasse lei, era a assinatura do rei Juan Carlos, um católico, ao menos de nome. O artigo 91 da constituição espanhola exige que o Rei no prazo de 15 dias sancione a lei aprovada pelo Parlamento. É importante assinalar que não existe nenhum mecanismo para forçar o Rei a fazê-lo. Ele podia ter-se negado.

     Como a lei estava sendo debatida no Senado, foram realizadas pressões para impedir a sanção do Rei. Uma petição pela internet lhe suplicou que seguisse seus princípios católicos e não firmasse o texto da lei. Argüiu-se inclusive que um monarca não pode violar os princípios éticos fundamentais para sancionar uma lei que permite que uns poucos matem outros seres humanos.

     “Com esta lei, o governo está de facto destruindo a validade da Constituição Espanhola, que estipula no seu artigo 15 o direito à vida”, afirmava a petição da internet, conclamando o Rei a negar-se a sancionar, ou então a abdicar, como o fez o Rei Balduíno da Bélgica, que em 1990 renunciou temporariamente ao trono para não sancionar a lei que permitia o aborto em seu país (LifeSiteNews.com, 10/02/2010).

Marcha pró-vida em Madrid, março de 2010

Espanhóis se manifestam pelo direito à vida, contra a lei socialista do aborto - Madrid, março de 2010

     Bispos justificam a assinatura do Rei

     Um dia depois de o Senado aprovar a lei, os bispos espanhóis se reuniram e consideraram a nova lei como “péssima, grave e, em última análise, uma muito séria destruição do bem comum”. Ao mesmo tempo, entretanto, anunciaram que o Rei não sofreria nenhuma penalidade da Igreja por sancionar a nova lei. Como o Rei é obrigado pela Constituição a sancionar as leis, o porta-voz do episcopado, o bispo Juan Antonio Martínez, afirmou que aquela era uma “situação única”, e nenhum princípio geral poderia ser aplicado ao caso. “Há diferença entre sancionar uma lei ou votar nela”, disse (CNS online, 26/02/2010).

     É óbvio, foi uma escusa para que o Rei sancionasse a lei, o que fez em 5/03/2010.

     O sol se põe na Igreja da Espanha

     Não foi a primeira vez que o Rei sancionou legislação oposta ao ensino da Igreja.

     De fato, Juan Carlos, que foi entronizado em 1975, foi preparado para esta posição por Franco. Foi Franco que estabeleceu um acordo com Paulo VI, pelo qual a Espanha seguiria a estrita posição de separação entre Igreja e Estado. Juan Carlos — amigo próximo daquele Papa — seguiu exatamente essa política.

Bento XVI e Zapatero

Bento XVI e o socialista Zapatero, Espanha 2006

     Para fazer a Espanha “entrar na Europa moderna”, o Rei Juan Carlos legalizou o partido Socialista e o Comunista. Em 1985 autorizou com complacência a primeira lei de aborto no país. Em 2005 sancionou o casamento homossexual. “Eu não sou o Rei da Bélgica”, disse aos manifestantes inconformados. E nessas ocasiões, como também agora, não sofreu nenhuma sanção aplicada pelas autoridades eclesiásticas.

     Quanto desta vitória dos partidários do socialismo na Espanha se deve à inação da hierarquia católica? Muito, creio, muito mesmo. Ao contrário do que se passa nos Estados Unidos, os bispos espanhóis exercem influência moral sobre a vida política do país. Mas suas declarações e seu prestígio decaíram muito nos últimos anos. Depois da recente votação, alguns meios de comunicação se perguntaram se o sol havia se posto na Igreja Católica da Espanha.

     Petição para uma excomunhão

     Ironicamente, a mesma Conferência Episcopal que não penalizou o Rei por firmar a lei abortista, agora faz um apelo para que a nova lei seja “seja abolida o mais breve possível” (Catholic News Agency, 15/03/2010). A reação do povo é mais sincera. Milhares de manifestantes pró-vida voltaram a encher as ruas das cidades de toda a Espanha para protestar contra a nova lei.

     O website Radio Cristandad publicou uma petição formal, proposta pelo Sr. Fernando Santos, pedindo a Bento XVI que declare a excomunhão de Juan Carlos. Com fundamento no cânon 915, a petição sustenta que Juan Carlos incorreu em excomunhão automática latae sententiae, dado que atuou diretamente na sanção e promulgação dessa expansão gravemente imoral do aborto. O cânon 915 proíbe as pessoas que participaram de um manifesto pecado grave de receber a Sagrada Comunhão. Esta petição é uma iniciativa louvável que me compraz informar aqui.

     Com base em situações precedentes, não é difícil conjeturar que esta petição não será atendida. Haverá provavelmente palavras, da parte do Vaticano, mas nenhuma ação. Quando Bento XVI visitou a Espanha em 2006, disse algumas palavras, numa missa em Valência, contra o secularismo radical; depois, cumprimentou cordialmente o primeiro-ministro socialista Zapatero. Em dezembro de 2009 enviou uma “mensagem de apoio” aos católicos reunidos em Madrid para protestar contra a legislação sobre “casamento homossexual” e “divórcio rápido”, mas não tomou medidas concretas com relação aos legisladores católicos que aprovaram essas leis. Foram palavras — não ação — a típica reação pós-Vaticano II.

     Assim, a conclusão desta história é mais uma vez a traição, pelos líderes temporais e espirituais. Espero que um dia os leigos católicos e monarquistas espanhóis tenham a coragem de enfrentar essa situação e de atuar conforme necessário. A Espanha costumava ser a terra da perspicácia e da coragem...

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     Marian Horvat, Ph.D. escreve para o site católico norte-americano Tradition in Action.

     Tradução: André F. Falleiro Garcia.

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     Artigos relacionados:     

A nobreza, a Revolução e o rei da Espanha

O alto significado da nobreza e seu valor para o sociedade hodierna — por Pe. João Batista Ferraz Costa  — 19 março 2010.

 

El Rey y la ley socialista del aborto

 

Marian Horvat, Ph.D.

    

     El 5 de marzo, el rey Juan Carlos, como Jefe del Estado español, firmó la nueva ley del aborto aprobada por el Parlamento –poniendo a la España de hoy en sincronización con  las políticas de aborto socialistas del resto de la Unión Europea. Más de 60.000 personas habían pedido al Rey vetar la ley, pero el miércoles pasado la aprobó, y fue publicada en el Boletín Oficial del Estado. En cuatro meses, es decir, el 5 de julio,  entrará en vigor.

El Rey Juan Carlos firmó la nueva ley del aborto
Su firma hizo la ley oficial

     Esta nueva ley del aborto permite a cualquier mujer de 18 años o mayor,  tener un aborto sin restricciones hasta las 14 semanas de embarazo. Los abortos son permitidos hasta las 22 semanas (5 1/2 meses), si  dos médicos certifican que  existe una amenaza grave para la salud de la madre o una "malformación fetal." Más allá de las 22 semanas, los abortos son permitidos siempre y cuando los médicos certifiquen que el bebé tiene una malformación "incompatible con la vida" o de una enfermedad incurable.

     Se añade una enmienda; que niñas de 16 ó de 17 deberán informar a sus familiares si deciden realizar un aborto — a menos que se enfrenten a "un riesgo claro de violencia, amenaza, presión o malos tratos". Esta disposición de informar a las familias es hipócrita, porque el "a menos que" hace que ésta carezca de sentido. De hecho, ya que cualquier joven puede reclamar, corren un riesgo de ser amenazadas o presionadas, el proyecto de ley en la práctica permite que a los 16 años de edad se tenga el financiamiento de aborto del gobierno sin el consentimiento de los padres.

     Además, el Sistema Nacional de Salud debe garantizar la disponibilidad de los anticonceptivos más recientes — también facilitados por la financiación pública — e impone  las clases de educación sexual en todas las escuelas.

     El proceso doloroso

     Volviendo atrás, esto es lo que pasó. En 1985 el gobierno socialista español de Felipe González aprobó la primera ley del país para practicar abortos en los casos de violación o cuando la vida de una mujer o la salud psicológica estaban en peligro. Todos sabemos lo que significan esas lagunas. La excusa de "salud psicológica" fue la base para aproximadamente el 97% de los abortos de España, que han llegado a ser más de 100.000 al año.

     En el 2007, frente a los abusos cada vez mayores de la cláusula "salud psicológica", organizaciones seculares  pro vida y los medios de comunicación entraron en  batalla contra el aborto. Revelaron que las clínicas de aborto estaban pagando a los psicólogos para que hicieran los diagnósticos necesarios para los abortos, incluyendo los tardíos. Se hizo un llamado para detener los abusos por la aplicación de una ley efectiva. (En teoría, esta ley estipulaba que la mujer podía ir a prisión por tener abortos fuera de las condiciones establecidas.)

     La respuesta de la mayoría del Partido Socialista Obrero (PSOE) fue la de proponer una nueva ley que permite el aborto a demanda. El primer ministro socialista José Luis Rodríguez Zapatero subió a bordo, proclamando que el gobierno estaba salvando a las mujeres españolas de la situación anterior, situación bárbara de enfrentarse a la prisión por tener un aborto.

     Y así, el esfuerzo conservador de cerrar la puerta a las lagunas de un boomerang: En lugar de hacer abortos más difíciles de conseguir, el partido de Rodríguez Zapatero sólo propuso una nueva ley que abre más la puerta  haciendo casi todos los abortos legales.

     El Parlamento aprueba el proyecto de ley

     Los líderes de grupos seculares pro-vida respondieron enérgicamente. Durante el año pasado gigantescas manifestaciones se celebraron en todo el país — incluyendo una en Madrid, que superó las 100.000 personas — para protestar contra el aborto general, esta ley en particular.

Manifestacion pro-vida en Madrid 2009

Cientos de miles de personas protestan la ley del aborto, Madrid, octubre 2009

     Jóvenes y adultos, hombres y mujeres salieron a las calles con las consignas "No hay derecho a matar. Hay derecho a la vida". Más de un millar de científicos, médicos y académicos firmaron una petición para denunciar el proyecto de ley. Las encuestas mostraron un pluralidad de mujeres y hombres españoles que se oponían a la nueva ley.

     Como la ley fue objeto de debate, los Obispos de España hicieron una declaración en noviembre del 2009 diciendo que los miembros católicos del parlamento, que votaran a favor de liberalizar el aborto se situaran fuera de la Iglesia y no deben recibir la Comunión. Creo que los políticos sabían que la amenaza no tenía garras.  No pude encontrar los informes de que la comunión  fue negada a los políticos españoles católicos que estaban a favor del aborto . La cámara baja aprobó la legislación sobre el aborto en diciembre de 2009, y el Senado la aprobó a finales de febrero.

     Lo único que faltaba para que el proyecto de ley se convierta en ley era la firma del rey Juan Carlos, un católico, al menos en el nombre. El artículo 91 de la Constitución española exige que el Rey  firme la ley aprobada por el Parlamento en un plazo de 15 días. Es importante señalar, sin embargo, que no existe ningún mecanismo para obligar al Rey a hacerlo. Él podía haberse negado.

     Obispos excusan la firma del Rey

     Como la ley se estaba debatiendo en el Senado, se trataba de presionar para detener la firma del rey. Una petición en Internet le rogó a seguir sus principios católicos y no firmar el proyecto de ley. Sostuvo que incluso un rey no puede violar los principios éticos fundamentales y firmar una ley que aprobara el derecho de unos pocos para matar a otros seres humanos.

     "Con esta ley, el gobierno está de facto destruyendo la validez de la Constitución Española, que estipula en su artículo 15 el derecho a la vida", la demanda afirmaba, llamando al Rey  a negarse a firmar o abdicar en la imitación del Rey Balduino de Bélgica, quien en 1990 renunció temporalmente a su trono antes que firmar la ley de este país que permitía el aborto (LifeSiteNews.com, 10 de febrero de 2010).

Protesta en Madrid en marzo 2010
Marzo de 2010 - Otra protesta en Madrid después de la aprobación del Rey

     Un día después de que el Senado aprobara la ley, los obispos españoles se reunieron y calificaron la nueva ley como "triste, grave y, en definitiva, una destrucción muy grave del bien común". Al mismo tiempo, sin embargo, se anunció que el Rey no sufriría ninguna  sanción de la Iglesia por firmar la nueva ley. Como el rey estaba obligado por la Constitución a firmar cualquier ley, el portavoz episcopal, el obispo Juan Antonio Martínez afirmó, que era una "situación excepcional" cualquier principio general no se puede aplicar. "Es diferente sancionar la ley que votar por ésta ", dijo (CNS en línea, 26 de febrero de 2010).

     Por supuesto, era una excusa para que el rey firmara, haciéndolo el 5 de marzo de 2010.

     El sol se pone sobre la Iglesia en España

     Esto está lejos de ser la primera vez que el rey ha firmado leyes opuestas a la enseñanza de la Iglesia. De hecho, Juan Carlos, que fue establecido en el trono en 1975, fue preparado por Franco para su colocación. Fue Franco, quien ya había establecido un acuerdo con Pablo VI de que España seguiría la estricta posición de separación entre Iglesia y Estado. Juan Carlos — un amigo cercano de ese Papa — más fielmente ha seguido esa política.

Benedicto XVI y Zapatero
Benedicto y el socialista Zapatero, España 2006

     Para hacer que España "entrara en la Europa moderna", el Rey Juan Carlos legalizó los partidos Socialista y Comunistas. En 1985 complacientemente autorizó  el primer proyecto de ley de aborto en el país. En el 2005 confirmó el matrimonio gay. "Yo no soy el Rey de Bélgica", dijo a los manifestantes. En ese entonces, al igual que ahora, no hubo  sanciones eclesiásticas.

     ¿Cuánto de esta victoria de los partidarios del socialismo en España se debe a la inacción de la jerarquía católica? Mucho, creo, mucho. A diferencia de los Estados Unidos, los obispos españoles solían, para desempeñar un papel importante en la sociedad, ejercer su propia influencia moral en la vida política del país. Sus voces y su poder han estado decayendo desde hace algunos años. Después de esta votación, algunos medios de comunicación se preguntan si el sol se ha puesto en la Iglesia Católica de España.

     Petición para una excomunión

     Irónicamente, la misma Conferencia Episcopal, que no penalizó al Rey por su firma, hace ahora un llamamiento para la nueva ley del país en materia de aborto para que" sea suprimida tan pronto como sea posible "(Catholic News Agency, 15 de marzo de 2020). La reacción de la gente es más auténtica. Miles de manifestantes pro-vida vuelve a llenar las calles de las ciudades de toda España para oponerse a la nueva ley.

     El sitio web de Radio Cristiandad ha publicado una petición formal firmada por el Sr. Fernando Santos pidiendo a Benedicto XVI  excomulgar a Juan Carlos. Sobre la base de canon 915, la petición  afirma que Juan Carlos ha incurrido en excomunión latae sententiae, como consecuencia directa de su acción en la promulgación de esta expansión gravemente inmoral del aborto. El Canon 915 restringe a las personas que han participado en el "manifiesto de pecado grave" de recibir la Santa Comunión. Esta petición es una iniciativa loable que me complace informar aquí.

     Basando acciones del presente en  pasadas, sin embargo, no es difícil de predecir que esta petición no será escuchada. Es muy posible que sean palabras para el Vaticano, pero no  acción. Cuando Benedicto XVI visitó España en 2006, en una misa en Valencia, dijo algunas palabras en contra del secularismo radical, pero cordialmente dio la bienvenida al primer ministro socialista Zapatero. En diciembre del 2009, envió "un mensaje de apoyo" a los católicos reunidos en Madrid para protestar la legislación de España sobre el "matrimonio gay" y el "divorcio rápido", pero no tomó medidas para hacer rendir cuentas a los legisladores católicos que aprobaron. Esas fueron  palabras, no  acción, la típica respuesta del post- Vaticano II.

     Por lo tanto, la conclusión de esta historia es otra traición tanto por los líderes temporales y espirituales. Espero el día en que los  laicos católicos y monárquicos en España tengan el coraje de afrontar esta realidad y actuar de acuerdo a ella. España solía ser la tierra de la perspicacia y coraje ...

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     Traducción: El Cruzado

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A nobreza, a Revolução e o rei da Espanha

O alto significado da nobreza e seu valor para o sociedade hodierna — por Pe. João Batista Ferraz Costa  — 19 março 2010.

 

 

The King and the Socialist Abortion Law

 

Marian Horvat, Ph.D.

    

     
On March 5, King Juan Carlos as the Spanish Chief of State signed the new abortion bill approved by the Parliament - putting today's Spain right in step with the socialist abortion policies of the rest of the European Union. More than 60,000 people had asked the King to veto the bill, but last Wednesday he approved it, and it was published in the Official State Bulletin. In four months, that is, on July 5, it will go into effect.

King Juan Carlos signed the new abortion bill

His signature made the law official
          This new abortion law allows any woman age 18 or over to have an abortion without restrictions up to 14 weeks of a pregnancy. Abortions are permitted up to 22 weeks (5 1/2 months) if two doctors certify there is serious threat to the health of the mother or a "fetal malformation." Beyond 22 weeks, abortions are still allowed so long as doctors certify the baby has a malformation "incompatible with life" or an incurable disease.

     An amendment was added that girls ages 16 or 17 must inform their families if they decide to have an abortion - unless they face "a clear risk of violence, threats, pressure or mistreatment." This provision of informing the families is hypocritical, because the "unless" renders it meaningless. Indeed, since any girl can claim she runs a risk of being threatened or pressured, the bill in practice allows 16-year-olds to have government-funded abortions without parental consent.

     Further, the National Health System must guarantee the availability of the latest contraceptives — also provided by public financing — and imposes sexual education classes in all schools.

     The painful process

     Flashing back, this is what happened. In 1985 the Spanish Socialist government of Felipe Gonzalez passed the country's first law to provide abortions in cases of rape or when a woman's life or psychological health was in danger. We all know what those loopholes signify. The "psychological health" excuse became the basis for approximately 97% of Spain's abortions, which have come to number more than 100,000 a year.

     In 2007, in face of increasing abuses of the "psychological health" clause, secular pro-life organizations and media entered the battle against abortion. They revealed that abortion clinics were paying psychologists to produce the needed diagnoses for their abortions, including late term ones. There was a call to stop the abuses by effective law enforcement. (In theory, this law stipulated women could go to prison for having abortions outside the set conditions.)

     The response by the majority Socialist Workers' Party (PSOE) was to propose a new law that allows abortion on demand. Socialist Prime Minister Jose Luis Zapatero jumped on board, proclaiming the government was saving Spanish women from the backwards, barbaric situation of facing imprisonment for having an abortion.

     And so, the conservative effort to close the door to loopholes boomeranged: Instead of making abortions harder to get, Zapatero's party simply proposed a new law that opened the door wider — making virtually all abortions legal.

     The Parliament approves the bill

     Leaders of secular-led pro-life groups responded vigorously. Over the past year mammoth demonstrations were held across the country — including one in Madrid that exceeded 100,000 people — to protest abortion generally, this law specifically.

Abortion protest Madrid 2009

Hundreds of thousands protest the abortion bill, Madrid, October 2009

          Young and old, men and women took to the streets under slogans like "There is no right to kill. There is the right to life." Over a thousand scientists, doctors and academics signed a petition denouncing the bill. Polls showed a plurality of Spanish women and men oppose the new law.

     As the law was being debated, Spain's Bishops made a statement in November 2009 that Catholic members of Parliament who voted to liberalize abortion would place themselves outside the Church and should not receive Communion. I believe the politicians knew the thread had no claws. I could find no reports of pro-abortion Spanish Catholic politicians being refused Communion. The lower House passed the abortion legislation in December 2009, and the Senate approved it late February.

     The only thing missing for the bill to become law was the signature of King Juan Carlos, a Catholic at least in name. Article 91 of the Spanish Constitution requires the King to sign legislation passed by the Parliament within 15 days. It is important to note, however, that no mechanism exists to force the King to do so. He could have refused.

     Bishops excuse the King's signature

     As the law was being debated in Senate, pressure was applied to stop the King's signature. An Internet petition pleaded with him to follow his Catholic principles and not sign the bill. It argued that even a King cannot violate principles of fundamental ethics and sign a law approving the right of a few to kill other human beings.

March for Life - Madrid 2010

March 2010 - Another protest in Madrid after the King's approval

          "With this law, the government is de facto destroying the validity of the Spanish Constitution, which stipulates in its Article 15 the right to life," the petition stated, calling on the King either to refuse to sign or to abdicate in imitation of King Baudouin of Belgium, who in 1990 temporarily renounced his throne rather than sign this country's law allowing abortion (LifeSiteNews.com, February 10, 2010).

     One day after the Senate approved the law, the Spanish Bishops met and qualified the new law as "sad, grave and in final analysis, a very serious destruction of the common good." At the same time, however, they announced that the King would not suffer any Church penalties for signing the new law. Since the King was required by the Constitution to sign any law, episcopal spokesman Bishop Juan Antonio Martínez affirmed, it was a "unique situation" and any general principle could not be applied."It is different to sanction the law than to vote on it," he said (CNS online, February 26, 2010).

     Of course, it was an excuse for the King to sign, which he did on March 5, 2010.

     The sun sets on the Church in Spain

     This is far from the first time the King has signed legislation opposed to Church teaching. In fact, Juan Carlos, who was enthroned in 1975, was groomed for his position by Franco. It was Franco who already had established an agreement with Paul VI that Spain would follow the strict position of separation of Church and State. Juan Carlos - a close friend of that Pope - most faithfully has followed that policy.

Benedict XVI and Socialist Zapatero

Benedict and Socialist Zapatero, Spain 2006
          To make Spain "enter modern Europe" King Juan Carlos legalized the Socialist and Communist parties. In 1985 he complacently authorized the country's first abortion bill. In 2005 he sanctioned gay marriage. "I am not the King of Belgium," he said to protesters. Then, as now, no ecclesiastical sanctions were forthcoming.

     How much of this victory of the partisans of Socialism in Spain is due to the inaction of the Catholic Hierarchy? Much, I believe, very much. Unlike in the United States, the Spanish Bishops used to play a strong role in society, exerting its proper moral influence on the political life of the country. Their voices and power have been waning for some years now. After this vote, some media are asking if the sun has set on the Catholic Church in Spain.

     Petition for an excommunication

     Ironically, the same Bishops' Conference that did not penalize the King for his signature, is now calling for the country's new law on abortion to "be abolished as soon as possible" (Catholic News Agency, March 15, 2020). The reaction of the people is more authentic. Thousands of pro-life demonstrators once again filled the streets of cities throughout Spain to contest the new law.

     The website Radio Cristiandad has posted a formal petition signed by Mr. Fernando Santos asking Benedict XVI to excommunicate Juan Carlos. Based on Canon 915, the petition states that Juan Carlos has incurred a latae sententiae excommunication, as his action directly resulted in the enactment of this gravely immoral expansion of abortion. Canon 915 restricts individuals who have participated in "manifest grave sin" from receiving Holy Communion. This petition is a laudable initiative that I am pleased to report here.

     Basing present actions on past ones, however, it is not difficult to predict that this petition will not be heeded. There may well be words from the Vatican, but not action. When Benedict visited Spain in 2006, at a Mass in Valencia he said some words against sweeping secularism, but cordially greeted Socialist Prime Minister Zapatero. In December 2009, he sent a "message of support" to Catholics rallying in Madrid protesting Spain's legislation on "gay marriage" and "fast-track divorce," but took no measures to bring to account the Catholic legislators who approved them. Those were words, not action, the typical post-Vatican II response.

     So, the conclusion of this story is another betrayal by both the temporal and spiritual leaderships. I hope the day will come when lay Catholics and monarchists in Spain will have the courage to face this reality and act according to it. Spain used to be the land of acumen and courage…

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     Posted in Tradition In Action.

 

 

 

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