O ABC DE UMA DITADURA *

Mary Anastasia O'Grady * *

Mary Anastasia O'Grady

     Os otimistas teorizaram, durante longo tempo, que Hugo Chávez, presidente da Venezuela, sofreria sua Waterloo quando a bolha petrolífera fosse furada. Mas, com a queda de 75% do preço do petróleo em relação aos picos atingidos no ano passado, e o país mantido duramente sob a mão de ferro do regime, essa teoria deve ser revista.

     É certo que o descontentamento popular com o chavismo aumentou desde que caiu o preço do petróleo. E por isso, é provável que o desencanto aumente nos próximos meses à medida que a economia se desequilibre. Mas, tendo-se valido dos anos de prosperidade para consolidar-se no poder e destruir todos os controles institucionais, Chávez não tem interesse em reconduzir o país ao pluralismo político, mesmo que muitos venezuelanos estejam fartos de sua tirania. Pelo contrário, até poderia tornar-se mais agressivo e perigoso, à medida que em 2009 se apague o brilho de sua tocha revolucionária e se sinta mais ameaçado.

     Com certeza não devemos esperar que as “eleições” tenham grande importância. Chávez controla inteiramente o processo eleitoral, desde as listas de votantes até a contagem total de votos após o fechamento das urnas. Foi sob grande pressão pública que aceitou a derrota, em 2007, de seu projeto de realizar a reforma da Constituição para perpetuar-se na presidência de forma vitalícia. Mas, por quê? Essa derrota lhe possibilitou exibir uma aparência democrática. E agora decidiu que em fevereiro haverá outro referendo sobre a mesma questão. Pode-se presumir que a Venezuela assistirá a repetição dessas consultas populares até que ele obtenha o que almeja.[1]

     Todos os estados policiais convocam “eleições”. Mas também se especializam em combinar o uso do monopólio estatal da força com o monopólio do poder econômico e o controle dos meios de comunicação. Usados em conjunto, esses três recursos anulam a oposição com facilidade. A Venezuela é um claro exemplo disso.

     O governo venezuelano atualmente é um governo militar. Em 2002 Chávez realizou um expurgo nas lideranças das forças armadas e substituiu os oficiais dispensados por outros leais a sua causa socialista. Como os seus colegas cubanos, esses novos comandantes recebem uma boa compensação. A falta de transparência torna impossível saber quanto recebem por sua lealdade, mas pode-se presumir que não ficaram fora da festa petrolífera desfrutada pelos chavistas obedientes na última década. Ainda que diminua a riqueza disponível este ano, o mais provável é que os comandantes leais não tenham reduzidas nem a sua importância nem a sua recompensa.

     Chávez também assumiu o controle da Polícia Metropolitana de Caracas, importou agentes de inteligência de Cuba e armou as suas próprias milícias bolivarianas, cujo trabalho é fazer cumprir a lei nos bairros. Se a população decidir que ficou cansada de ser governada por um só homem, o chavismo tem suficiente força repressiva para convencê-la do contrário.  

     No entanto, a arte da ditadura se requintou muito desde que Stalin matou milhões de pessoas em seu país. Os tiranos modernos compreenderam que há muitas maneiras de manipular seus súditos, e a maioria delas não requer o uso da força.

     Um recurso que Chávez utiliza muito é o controle da formação da opinião. Nas escolas do governo faz-se a doutrinação das crianças conforme o pensamento bolivariano. Enquanto isso, o Estado anulou a independência dos meios de comunicação e agora domina toda a televisão aberta do país. Desse modo o governo pode incutir nos pobres o dogma chavista, oposto ao livre mercado. Seu público cativo recebe repetidamente a mensagem de que as dificuldades – inclusive a inflação de 31% em 2008 – são devidas aos capitalistas, cujo único objetivo é a ganância, o lucro dos atravessadores e o consumismo.

     A TV, manipulada no sentido totalitário descrito na novela de George Orwell, é utilizada para incitar o sentimento nacionalista contra os demônios estrangeiros, como os Estados Unidos, Colômbia e Israel. O público presenciou a violência em Gaza através do prisma do Hamas. E na semana passada Chávez de forma espetaculosa expulsou o embaixador de Israel na Venezuela.

     É possível que os investimentos em revoluções na América Latina tenham diminuído devido à queda da receita pública venezuelana. Mas a aproximação com o Irã e a Síria provavelmente continuará, já que esse relacionamento poderá servir como fonte de financiamento para o projeto militar de Chávez. Em dezembro, o diário italiano La Stampa relatou que teve acesso a provas que confirmam um acordo entre Caracas e Teerã, pelo qual o Irã usaria aviões venezuelanos para o tráfico de armas e a Venezuela em troca receberia a ajuda militar. Este mês, funcionários turcos interceptaram um carregamento iraniano de materiais para a fabricação de explosivos, destinado à Venezuela.

     Apesar de tudo isso, a arma mais efetiva do estado policial continua sendo o controle que Chávez exerce sobre a economia. A seu bel-prazer desapropria o que quer – um centro comercial em Caracas é a ultima desapropriação anunciada por ele – e a liberdade econômica há muito deixou de existir. Ademais, o Estado impôs um estrito controle de capitais, impossibilitando a poupança e o comércio em moeda forte. Os analistas prevêem outra grande desvalorização do bolívar num futuro não muito distante. O setor privado foi destruído, exceto aquele que se rendeu ao tirano.

     A queda das entradas do petróleo poderá empobrecer o Estado, mas a oposição também ficará mais pobre. Organizar uma rebelião contra um Chávez menos rico continua sendo uma difícil tarefa.  

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     Nota do tradutor:

    [1] No referendo sobre a emenda constitucional, realizado em 2 de dezembro de 2007, foi rejeitada a reeleição ilimitada de Chávez, que manifestou desejo de governar até 2021. Apesar disso, a Assembléia Nacional venezuelana, dominada pelo chavismo, em dezembro de 2008, propôs novamente a realização de uma emenda à Constituição com a mesma finalidade. Ademais, a Assembléia propôs a realização de um referendo sobre a emenda. Chávez anunciou que espera realizar em fevereiro de 2009 o referendo.

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     * The Wall Street Journal, 12/01/2009

     * * Mary Anastasia O'Grady escreve a seção The Americas no Wall Street Journal.

     – Versão em espanhol publicada no site UnoAmerica:    

     – Tradução para o português: André F. Falleiro Garcia

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