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Pensamento católico conservador e Reforma Agrária: a defesa intransigente da propriedade privada da terra *

 

Marco Antônio de Souza 

 

I - As Origens do Pensamento Católico Conservador na República: Sob o Reflexo da Ação Católica Brasileira e do Centro Dom Vital. * *

 

     No oitocentos a Igreja Católica passou por uma crise generalizada, inclusive no Brasil.  Iniciou-se em toda parte um movimento reformador planejado pelos bispos durante o período imperial. Este movimento possuía um caráter exclusivamente clerical desconhecendo a intensa participação leiga durante a fase colonial, especialmente, nas irmandades e confrarias.  A Maçonaria marcava a intransigência do movimento que culminou com a situação  envolvendo o Imperador e os bispos Dom Pedro Maria de Lacerda, Dom Vital Maria Gonçalves e Dom Antônio de Macedo Costa. Lojas maçônicas possuíam filiados que eram membros do clero com o qual não concordavam esses altos prelados. Veio a punição pelo governo imperial aos bispos, depois anistiados, gerando uma forte reação da Igreja que perduraria até a República.[1]

     O movimento girava em torno da reforma do clero, da renovação dos seminários e da ação pastoral dos bispos. Assim, essa reforma católica do século XIX não foi um movimento de base ou popular, ao contrário, foi idealizado e executado pela Hierarquia. O espírito ainda foi aquele do Concílio Tridentino, marcado pela ação clerical o que no Brasil foi levado a cabo pelos Padres da Missão e novos bispos que seguiam essa tendência. Finalmente, faz-se necessário ressaltar que essa reforma seria a base do futuro movimento pastoral do século XX, entretanto, até que essa nova fase começasse, a intransigência contra a maçonaria, os protestantes, o espiritismo, a devoção pelas tradições populares e pelo comunismo não cessariam facilmente. Esse pensamento de algum modo se revigorou durante a República logo que o impacto da separação Igreja-Estado foi assimilado pela alta prelazia que soube demonstrar habilidade para conduzir um pacto com a nova ordem política do pós-30.

     Para que se possa compreender a pujança e o revigorar do pensamento católico conservador no Brasil republicano, torna-se indispensável recuar no tempo até o início da década de 30 quando a conjuntura política do país passava por grandes transformações oriundas da chegada ao poder do grupo antioligárquico. Este grupo representava proposta de mudanças políticas que seriam incrementadas tendo como orientação política o ideário autoritário delineado pelas ações dos primeiros anos do governo Getúlio Vargas. Foi também naquele momento que ocorreu um acordo entre as novas elites políticas nacionais e a Igreja, selado pelo II Congresso Eucarístico Nacional e o Ato Público de 04 de Outubro, ambos de 1936, ocorridos na capital de Minas Gerais, sob os auspícios do então representante estadual do governo federal, Benedito Valladares.[2]

     Além disso, ao longo dessa década a Ação Católica Brasileira -ACB- teve início, considerada como o mandamento dos bispos do Brasil que a instituiu, oficialmente, em 9 de Junho de 1935, na festa de Pentecostes. Outro fator importante ocorreu com o surgimento do Centro Dom Vital que reuniu e difundiu as idéias da elite do pensamento católico brasileiro daquela época. Foi ainda durante esse período que diversos fatos confirmaram a emergência de um fenômeno que nomeado a “sacralização da ordem política” pela historiografia. Esse fenômeno foi apoiado pelo pensamento católico conservador que acreditava ser possível uma defesa vigorosa das tradições católicas se o governante fosse reconhecido pela sociedade como representante do poder divino.[3]

     Essa tendência de reposição do sagrado representava no século XIX o grande objetivo do romantismo tradicionalista, vertente compósita do pensamento conservador. A censura, a polícia e a propaganda de grupos conservadores se transformaram em instrumentos de combate à secularização e à racionalidade crítica, idéias presentes no processo histórico de construção da democracia liberal. As Luzes não triunfaram de modo irreversível sobre as antigas posições identificadas com o sentimento anti-racionalista, que aos olhos das ciências e da lei secular representavam as “trevas” do mundo medieval e do seu prolongamento através do Antigo Regime. À secularização se contrapunha uma posição renovada dos antigos valores e da antiga ordem traduzida pelo ideário conservador, reacionário, tradicionalista e, sobretudo, mítico. No Nazismo e no Fascismo, essa idealização do irracional enaltecia a força bruta em detrimento do intelecto, fortalecendo o corpo e o espírito. O revigoramento histórico e periódico dessas posições jamais cessou e pode ser visto a olhos nus na atual onda de regimes teocráticos tais como aqueles implantados no mundo islâmico e na sociedade israelense.[4]

     A grande ameaça à ordem entendida, sobretudo, como a destruição do mundo hierarquizado incitava a todos os conservadores a manutenção do status quo, cujo objetivo era sem dúvida a derrota definitiva dessa invenção e criação de um campo político contra-revolucionário. Essa ameaça que muitos haviam identificado com a Revolução Francesa de 1789, não se apagou durante o século XIX, ao contrário, gerou uma literatura contra-revolucionária também conhecida como reacionária. Assim: “A ordem com suas regras, princípios e regulamentos é o que garante uma sociedade sob controle e a garantia do previsível, onde elementos contrários não se misturam, não convivem e não se revertem”.[5] Os liberais e os comunistas assumiram definitivamente o papel de grandes ameaças à ordem na passagem dos séculos XIX ao XX.

     Além disso, a presença das massas na vida política foi registrada pelo pensamento conservador que se reforçou nas defesas mais reacionárias para afastar as “classes perigosas” do mundo ordeiro. Isso fica muito bem comprovado nas extraordinárias reformas urbanas de Paris e Londres, entre outras, marcando o surgimento da cidade higienizada e sem perigo para as elites e os trabalhadores ordeiros cujo modelo seria difundido para todo o mundo, chegando ao Brasil na administração municipal Pereira Passos no Rio de Janeiro, em 1904, produzindo sobre as camadas populares tamanha indignação que desencadearia naquele mesmo ano a Revolta da Vacina. Neste caso, a ciência e seu progresso material eram bem vindos para afastar um mal maior: a anarquia das epidemias.

     Torna-se importante notar que as obras produzidas pelos pensadores conservadores a partir do século XIX, representavam posições políticas em torno de princípios cujas raízes remontam à ordem do mundo medieval europeu. Esse mundo apresentava características bem peculiares de uma visão hierarquizada da sociedade e do poder teocrático que valorizava a terra, a autoridade, a nobreza, o cavalheirismo e os laços de sangue. Era um mundo no qual o poder de origem divina reinava sobre todas as coisas e promovia justiça de acordo com as tradições baseada no direito comum.

     Com as transformações econômicas e sociais desencadeadas entre os séculos XVI e XVIII em toda a Europa, esse mundo que acreditava ser o homem naturalmente desigual, assistiu à gradual dessacralização do poder político e a perda constante do poder da Igreja. As novas concepções de igualdade perante a lei e de condições políticas adversas para a antiga ordem, com as revoltas tomando o rumo dos castelos e palácios, forçaram os representantes dessa antiga ordem a reagirem o quanto podiam, inclusive através da produção intelectual que procurava defender a velha ordem do melhor modo possível, diante de uma sociedade híbrida que procurava seu novo destino. Destacaram-se entre esses pensadores, Edmund Burke (1729-1797), Joseph-Marie de Maistre (1753-1821) e Louis-Gabriel-Ambroise o Visconde de Bonald (1754-1840), todos vivendo a transição política de meados do setecentos até a primeira metade do oitocentos, momento crítico de ruptura do Antigo Regime. Em resumo, esses teóricos conservadores pareciam estar vendo em toda a parte uma “campanha infernal contra a civilização”.[6]

     Desse modo, embora as raízes do pensamento católico conservador remontassem ao período histórico medieval, seus ideais foram potencializados pelas novas posições políticas do pensamento reacionário e tradicionalista pertencentes à proposta contra-revolucionária européia pós-revolucionária. Reagindo contra a proposta liberal os novos pensadores do conservadorismo elegeram “temas” que se contrapunham aos ideais da nova ordem. Assim, terra, família, tradição, honra, patriotismo/nacionalismo, culto ao herói, corporativismo, folclore, entre outros, foram enfatizados para solapar os novos valores que nasciam do individualismo liberal que ameaçava o mundo dos ancestrais e daquilo que significava a continuidade natural da vida.[7]

     Parte desse pensamento deslizou ainda nos oitocentos para outras matrizes do pensamento reacionário com propostas de revoluções conservadoras elaboradas pelas elites como foi o caso mais específico do Positivismo. Atravessando o Atlântico, esse pensamento chegou ao Brasil e penetrou rapidamente em grupos políticos importantes, haja vista a sua influência sobre os militares que estavam fortalecidos politicamente desde a vitória sobre o Paraguai. Foi dessa forma que a República nasceu sob a égide dos positivistas, empenhados em moralizar o país e implantar aquele que deveria ser o governo mais avançado da Humanidade, mas, que na prática se reverteu de imediato na implantação de regime autoritário e militar que pouco depois cederia espaço às oligarquias estaduais compondo o quadro mais amplo das estruturas de dominação da Primeira República. Entretanto, aos anos 20 estava reservada a primeira tarefa importante da trajetória do pensamento católico conservador em terras brasileiras contribuindo para produzir as bases do futuro autoritarismo dos anos 30.[8]

     Apesar de modesta, a produção intelectual dos anos 20 foi capaz de revelar alguns pensadores de maior envergadura tal é o caso de Jackson de Figueiredo.[9] Seus inspiradores estavam ao nível de um Joseph-Marie de Maistre, defensor da monarquia absolutista e da Igreja e Louis Veuillot, este último representante do catolicismo reacionário que atacava tanto a ciência quanto a idéia de liberdade. Jackson de Figueiredo logo se transformou em figura destacada no combate ao liberalismo e ao comunismo na década de 20, aproximando-se politicamente das posições fascistas. O perigo da Revolução depois da experiência russa de 1917 reforçou as posições reacionárias na Europa e no Brasil, que, após a I Guerra Mundial ganharam grandes reforços na ascensão dos fascistas, nazistas e outros grupos similares.[10]

     Embora sem o envolvimento direto da Igreja, pensadores católicos conservadores como Jackson de Figueiredo (1891-1928), Gustavo Corção (1896-1978) e Plinio Corrêa de Oliveira (1908-1995) promoveram as condições mais adequadas para que os grupos reacionários cerrassem fileiras contra a revolução e o comunismo, defendendo ainda a Igreja contra os positivistas, maçons, espíritas e as idéias evolucionistas. Essa é uma longa história da reação àqueles considerados inimigos da Igreja e do catolicismo, começando pelo Centro Dom Vital, em 1922 e terminando em 1960 com a fundação da TFP - Tradição Família e Propriedade. Um homem acompanhou pari-passu esse trajeto, Plinio Corrêa de Oliveira, Congregado de Mariano, co-fundador do Centro Dom Vital, representante católico na Constituinte de 1934, deputado mais jovem e mais votado naquela eleição e o idealizador e fundador da TFP – Tradição Família e Propriedade.

     Desse modo, essa fase de muitas mudanças políticas com a gradual implantação de um novo regime a partir de 1930, se despontava pela busca de apoio político do governo, o que marcou o período através de uma aproximação estreita entre a Igreja e o Estado, algo que havia seguindo rumo inverso desde o surgimento da República, em 1889. Confirmando essa tendência ao promoverem alianças tácitas, o Cardeal Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra (1882-1942), considerado o chefe-supremo da Igreja Católica no Brasil e o presidente Getúlio Vargas “oficializaram” o mútuo apoio Igreja-Estado, proclamando a força do catolicismo no país, do qual, aliás, se valeria o novo regime político em muitas ocasiões para justificar suas ações contrárias aos grupos considerados inimigos da Pátria, da moral e da ordem, e que, portanto, eram também inimigos do catolicismo. Justificando essa atitude do Cardeal Leme na fase do Estado Novo, sua biógrafa assinala: “Para defender os interesses eternos, D. Sebastião Leme manterá sempre relações de amizade com o poder estabelecido, mesmo quando esse poder é um poder de facto”.[11]

     Paralelamente a isso se disseminava pelo país o Centro Dom Vital de crucial importância para a projeção do pensamento Católico Conservador. Homenageando um dos bispos que lutaram contra a maçonaria no segundo reinado, causando atritos que ficaram conhecidos como a Questão Religiosa, o Centro foi fundado em 1922, por Jackson de Figueiredo, congregados marianos e patrianovistas. Um ano antes ocorrera o lançamento da revista, A Ordem que divulgava o pensamento dos conservadores. O movimento Pátria Nova era liderado por católicos monarquistas, antiliberais e nacionalistas que além de lançarem a Revista da Ação Imperial Patrianovista Brasileira, em 1928, sob a direção de Arlindo Veiga dos Santos, fundaram naquele mesmo ano o Centro Monarquista de Cultura Social e Política Pátria Nova, sendo transformado, em 1932, no movimento Ação Imperial Patrianovista Brasileira, que pretendia fundar o III Império (na realidade III Reinado) no país, cujo sistema seria corporativo alternando entre capitalismo e comunismo cristão sob um regime autoritário e monárquico.[12]

     O Centro Dom Vital tomou a dianteira do movimento católico laico em todo o país, sendo responsável pelo lançamento das bases da Ação Católica, em 1933. Seus líderes organizaram a Confederação Nacional da Imprensa Católica e geraram o embrião das Universidades Católicas. Lançada pelo Centro a Ação Universitária Católica apareceu em 1930, no Rio de Janeiro. A Liga Eleitoral Católica – LEC, outra organização forjada pelos militantes do Dom Vital, garantiu a presença de um respeitável contingente católico na Assembléia Constituinte de 1934, salientando-se Plinio Corrêa de Oliveira, fundador da futura organização Tradição, Família e Propriedade – TFP, grande baluarte do pensamento conservador Católico a partir dos anos 60.[13]

     Idealizado inicialmente por Jackson de Figueiredo no ano de 1922 e em seguida dirigido por Alceu do Amoroso Lima (1893-1983), o Centro Dom Vital teria “(...) seduzido os intelectuais que, sem dúvida, simpatizavam com um nacionalismo deliberadamente reacionário”, que vinha sendo apresentado no bojo das transformações políticas do pós-30.[14] Esse nacionalismo conservador também se fez presente já na Semana de Arte Moderna de 1922, tendo em Menotti Del Picchia um dos seus maiores representantes.[15] Somando-se a essa posição, havia o pensamento de Jackson de Figueiredo que se apoiava na idéia de que a nação somente sobreviveria se a religião fosse sua base, considerando que esta era a alma da Pátria e que a verdade religiosa era a única capaz de manter a unidade social da nacionalidade.

     Aproveitando a oportunidade, ainda será preciso fazer algumas considerações à surpreendente trajetória de Alceu do Amoroso Lima, que corresponde a mudanças de rumo inesperadas. Tendo sido convertido ao catolicismo por Jackson de Figueiredo, em 1928, após travar com este um profundo debate de idéias religiosas, sendo considerado aquele que consolidou o Centro Dom Vital, Alceu do Amoroso Lima, cujo pseudônimo como escritor era Tristão de Ataíde, representou naquela época, o que havia de mais significativo no pensamento católico conservador, tendo inclusive participado mesmo que a certa distância, do Integralismo, porém, após algum tempo, sem abandonar sua postura de católico militante entrou para a Democracia Cristã, em 1947. A partir desse momento, celebrizou-se por ter assumindo posição antiautoritária quando em 1964, no início do Regime Militar, publicou artigos denunciando o que estava se passando. Antes disso, apoiara abertamente as reformas propostas pelo governo João Goulart.[16]

     Outra figura de proa do catolicismo conservador, Gustavo Corção, convertido em 1936, também deu seguimento aos ideais do Centro Dom Vital, passando a escrever em A Ordem – a revista criada em 1921 e que depois foi integrada a este Centro -, artigos que o notabilizaram pela defesa sem tréguas da moral católica. Estudou teologia com os monges de São Bento, tornando-se oblato. Integrou mais tarde a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade – TFP, criada em São Paulo, no ano de 1960, sob a liderança de Plínio Corrêa de Oliveira, com o qual manteve intenso debate por causa do livro Reforma Agrária Questão de Consciência. Desligando-se finalmente desse grupo, Corção fundou uma nova instituição tão conservadora quanto as outras por onde militou, denominada Permanência, criada em 1968, no Rio de Janeiro,  com o apoio de um grupo de amigos incluindo Júlio Fleichman (1928-2005), que assumiu a direção da Editora Permanência de 1969 a 2004, além de suceder ao próprio Gustavo Corção na organização Permanência depois do desaparecimento deste em 1978.[17]

     Retomando a análise dos desdobramentos dessa posição do pensamento católico conservador no movimento político antiliberal da década de 30, note-se que tal posição levaria alguns membros do laicato às hostes autoritárias inclusive no caso de Alceu do Amoroso Lima que além de se transformar em guardião da ordem moral e defensor da tutela da Igreja sobre o ensino público, era simpatizante do Integralismo. A transmutação de conservadores em autoritários no período em questão ocorreu de forma quase que “natural”, numa conjuntura de total desprestígio da democracia liberal a palavra de ordem era substituir essa fórmula pela democracia social fruto dos estatutos do trabalhismo e da severa ordem social corporativa sob a égide do centralismo político e culto ao líder valorizado pelo elitismo capaz de conter as massas inquietas. Era o triunfo da sacralização da política.

     Combatendo de modo constante o espiritismo, o comunismo e o socialismo, o protestantismo, a maçonaria e mais tarde as idéias do Concílio Vaticano II, o pensamento Católico conservador perseverou num caminho que o levaria nos anos 80 à beira da extinção.  O enfraquecimento dessa posição merece um capítulo a parte e se deve também a problemas internos das instituições conservadoras e ainda aos desdobramentos de uma conjuntura política que indicava o fim da ameaça da Guerra Fria no contexto externo, com o desmantelamento da União Soviética que esvaziou em boa medida o discurso anticomunista. Outro aspecto a ser considerado foi a situação de domínio das decisões do Concílio Vaticano II (1962-1965) sobre a Igreja da América Latina e, sobretudo, pela reviravolta ocorrida no interior da Igreja nesta região depois de Medelín (1968) e  Puebla (1979), com a tendência à Igreja popular - opção preferencial pelos pobres - de boa parte da prelazia.

     Antes disso, em 1962, por exemplo, a Hierarquia através da CNBB, reconhecia quatro grandes inimigos da Igreja como sendo: a) o marxismo, b) o protestantismo, c) a umbanda - considerada um sincretismo dos cultos africanos, do espiritismo e do próprio catolicismo - e, d) a secularização. Dom Eugênio Sales, Cardeal do Rio de Janeiro, reconheceria mais dois inimigos dez anos depois: a tendência do clero para as causas sociais na organização de movimentos contra a injustiça social e o choque do Regime Militar com a Hierarquia por causa do desrespeito aos Direitos Humanos.[18]

     Outro fator decisivo para a virada da situação em favor dos que defendiam as mudanças, foi que a partir de meados dos anos 70 os regimes autoritários se esboroaram em vários países, inclusive na Europa, confirmando uma hegemonia das posições políticas mais à esquerda nas organizações católicas que apoiaram a volta da democracia defendendo a retomada da discussão sobre a questão social. Nessa altura, a Igreja Popular chegava ao auge  no Brasil.

     O surgimento dessa tendência ocorrera entre 1964 e 1973,  apoiada pelo episcopado que se levantara contra o Regime Militar de 31 de março de 1964. Embora essa tendência popular tenha recebido um duro golpe ainda sob o pontificado de João Paulo II - iniciado em 1978 -, que atuou no sentido de aplacar o avanço do episcopado comprometido com as reformas sociais, a própria volta da democracia pode ser considerada fator de certo esvaziamento da posição mais à esquerda, contudo, isso não significou uma retomada consistente do pensamento conservador, mas, pelo menos garantiu sua sobrevivência em termos de força política no interior da Igreja e que podia frear as mudanças propostas pelos idealizadores de um catolicismo mais próximo dos excluídos.[19]

     Paralelamente ao intenso combate político das instituições católicas conservadoras contra os avanços dos progressistas ao longo do período aqui apontado, em outra frente atuavam aqueles conservadores que optaram pelas instituições assistenciais como modo natural e consagrado de amainar as questões sociais, entendidas como ameaças à ordem. Essas instituições tiveram como origem comum a Ação Católica que havia nascido oficialmente nos anos 30, em todo o mundo católico.

     Assim, as ações das instituições voltadas para essa forma de assistência contribuíram não somente para orientar o movimento operário através da Doutrina Social lançada no pontificado de Leão XIII, como também auxiliou através de suas várias obras aqueles que foram considerados incapazes de superar o drama do problema social e que por essa razão poderiam se transformar em séria ameaça à ordem social e política. Com o propósito de canalizar as ações da caridade organizadas pelo laicato e a fim de que esse laicato pudesse cerrar fileiras contra os inimigos da Igreja, a Ação Católica arregimentou algumas instituições laicas que há muito tempo atuavam, avant la lettre, como no caso da Sociedade de São Vicente de Paulo cuja presença era marcante no Brasil desde a segunda metade do século XIX.

     Nos Princípios e Disposições Gerais da Ação Católico, firmados pela Arquidiocese do Rio de Janeiro sob o comando de Dom Sebastião Leme, em 1935, lê-se:

     “Considerando que a 'ação social', ao visar a pacificação e a concórdia das classes, na mútua cooperação – que é fruto não só de justiça, mas de benevolência e caridade cristãs em toda a sua nobre função social -, contribui muito para o bem-estar da sociedade civil; considerando os motivos sobrenaturais que, pela voz augusta do papa, nos impõem o dever de 'preservar os operários das falsas doutrinas e dos perigos do socialismo e do comunismo', bem como de nos esforçarmos por 'elevar as condições físicas e econômicas dos trabalhadores, não menos que as religiosas e morais'.”

     Portanto, em outro sentido, no sentido da assistência social, com resultado prático diferente daquele do Centro Dom Vital difusor de idéias, a Ação Católica cooperou decisivamente com a posição conservadora ao assumir posições que além de não confrontarem o status quo, pelo contrário, procurava harmonizar os grupos sociais que poderiam correr o risco de atender aos apelos das “falsas doutrinas” e à propaganda “perigosa do socialismo e do comunismo”. É importante salientar que a Doutrina Social da Igreja sintetizada na proposta enunciada pela Rerum Novarum, Encíclica sem dúvida inovadora, estava preocupada com os avanços do pensamento revolucionário no meio operário, a ponto de Pio XI ter afirmado que o grande erro da Igreja no século XIX foi ter “perdido a classe operária”.

     Nessa nova posição diante do problema social, o clero e o laicato deveriam assumir de forma intensa a idéia de auxiliar e assessorar as camadas populares conduzindo-as para a saída negociada entre o capital e o trabalho, abrindo diálogo entre lideranças operárias e empresariais. Entretanto, seriam necessários ainda mais três décadas para que a chegada oficial da Ação Católica ocorresse, envolvendo a participação efetiva do laicato na tarefa de difundir a fé católica, confirmando a necessidade de intervir na questão social, usando-se a caridade como meio de moralizar e disciplinar as camadas populares, quebrando-lhes a resistência em troca da pacífica negociação com as elites em torno de acordos que minimizassem sua situação de exploração diante do capital.

     O modelo neocristão, adotado pela Hierarquia, não foi afetado pelas novas idéias, ao contrário, as elites incrementavam a atuação filantrópica com apoio às obras de caridade voltadas para socorrer aos pobres o que de certa maneira era muito importante para levar a cabo o projeto social que daria assistência às camadas populares através de hospitais, orfanatos, creches, etc. afastando-as dos perigos do divórcio, de outras doutrinas religiosas, do crime e do socialismo.[20]

     Assim, uma vasta rede de assistência social foi organizada para atender aos pobres, tendo sido decisiva a atuação do laicato católico e suas associações com o Estado e a Igreja imprescindíveis ao controle da insatisfação social crescente no país em diversos momentos da vida republicana. Embora algumas dessas associações tenham tomado tempos depois outros rumos, como parece ter sido o caso da JOC – Juventude Operária Católica, que no final da década de 50 iniciou uma nova etapa política se confrontado com os interesses dos empresários e conservadores, no conjunto a Ação Católica teve essencialmente uma atuação que procurava desenvolver a vida social dos jovens e a caridade.[21]

     Os estatutos do documento do episcopado que criou a Ação Católica Brasileira foram promulgados com este mandamento:

     “Correspondendo aos desejos paternais e elevados propósitos de S. Santidade o Papa Pio XI, que, por toda parte, quer se organize a Ação Católica, de maneira eficiente e, quando possível, uniforme, nós, arcebispos e bispos do Brasil, havemos por bem promulgar, cada um para a própria diocese, os presentes estatutos da Ação Católica Brasileira, já revistos e abençoados pela Santa Sé. Rio de Janeiro, aos 9 de Junho, Festa de Pentecostes, 1935.”[22]

     As organizações fundamentais da Ação Católica Brasileira eram as seguintes: Homens da Ação Católica (HAC), para os maiores de 30 anos e os casados de qualquer idade; Liga Feminina de Ação Católica (LFAC), para as maiores de 30 anos e as casadas de qualquer idade; Juventude Católica Brasileira (JCB), para os moços de 14 a 30 anos; Juventude Feminina Católica (JFC), para as moças de 14 a 30 anos. Completando a Ação Católica havia ainda outras organizações, tais como: JEC: Juventude Estudante Católica, para a mocidade do curso secundário; JUC: Juventude Universitária Católica, só para universitários; JOC: Juventude Operária Católica, para a mocidade operária.[23]

     Já no segundo Congresso Católico Brasileiro, reunido no Rio de Janeiro de 26 de Agosto de 1908, o barão Brasílio Machado, de São Paulo, em seu discurso sobre “A Ação Social Católica”, revelava que a participação do laicato era fundamental ao desenvolvimento da doutrina católica porque através da atuação deste junto à sociedade reforçaria a autoridade da Igreja. Em outro sentido, muito mais lato de “apostolado católico”, o Dr. Adolfo Pinto, em seu relatório intitulado “Ação Católica da Arquidiocese de São Paulo”, confirmaria essa idéia. Em Minas Gerais, especialmente em sua capital, pode-se constatar a presença de uma “ação católica” precoce, como se comprova pela extensa rede de assistência criada pelas obras da Sociedade de São Vicente de Paulo e de outras instituições católicas do período inicial da República.[24]

     Em Junho de 1932, sob o “estímulo e a animação” do padre João Batista Portocarrero Costa, surgia em Recife-PE o primeiro núcleo de Ação Católica na linha de Pio XI: o núcleo da Juventude Feminina Católica - JFC, ainda que só confirmado oficialmente em dezembro do mesmo ano. Em São Paulo, além da fundação da Juventude Feminina Católica, assinalaram-se, tanto na Capital, como no interior - São Carlos, Taubaté, Jundiaí, Cruzeiro, Lorena, São José dos Campos, Piquete e Jacareí, as primeiras experiências da Juventude Operária Católica - JOC e da Juventude Operária Católica Feminina - JOCF.[25]

     Além de Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, surgiram grupos de Juventude Feminina Católica em Minas Gerais e no Ceará. No Rio de Janeiro, lançada pelo Centro Dom Vital, surgiu em 1930 a “Ação Universitária Católica”.[26]

     Em 1948 a Comissão Episcopal de Ação católica aprovava oficialmente a Juventude Operária Católica - JOC como ramo fundamental da Ação Católica Brasileira, e como organismo de âmbito nacional com um assistente eclesiástico e uma equipe próprios, tendo como sede o Rio de Janeiro. Em 1950, logo em seguida à IV Semana Nacional de Ação Católica, celebrada em Julho deste mesmo ano, uma Comissão Episcopal estabelecia novos Estatutos para a Ação Católica Brasileira. Dispondo-se da seguinte maneira o quadro geral da organização: Juventude Masculina Católica - é a soma das cinco juventudes masculinas autônomas (JAC, JEC, JIC, JOC, JUC). Juventude Feminina católica - é a soma das cinco juventudes femininas autônomas: (JACF, JECF, JICF, JOCF, JUCF). Homens de Ação Católica - é a soma das quatro ligas masculinas (LAC, LIC, LOC, LUC) e finalmente, as Senhoras de Ação Católica (LACF, LICF, LOCF, LUCF).

     Dos movimentos de jovens, pouco depois de 1964, a JUC que com JUCF constituíam um único movimento, assim como a JEC e a JECF, se desligam da Hierarquia e, sob a força da repressão político-militar, acabam desaparecendo. A JOC/JOCF, com a repressão político-militar que se exacerbava e que atingiu, em determinado momento, toda a cúpula nacional, presa e torturada, praticamente desapareceu, entrou na clandestinidade. A Juventude Agrária Católica – JAC e seu ramo feminino, JACF acabou desaparecendo pelas mesmas razões. Essas guinadas para esquerda dos jovens da Ação Católica Brasileira foram fatos raros e isolados, resultado da situação política gerada pela forte repressão aos movimentos que se identificavam com as camadas populares a partir do final dos anos 50.

     Quanto aos Movimentos de adultos: a LICF – Liga Independente Católica Feminina vingou em parte, e é dela a Renovação Cristã de hoje, herdeira dessa posição, numa perspectiva renovada. Na década de 60 começou a surgir, tanto no Nordeste como no centro-Sul, a Ação Operária Católica - AOC, que conseguiu resistir à repressão retomando o fôlego com a crise do regime autoritário. Algo parecido aconteceu com o movimento de adultos no meio rural, a Animação Cristã do Meio Rural - ACR.

     A ACB marcou presença no cenário religioso através de seus periódicos que circularam em grande quantidade nos centros urbanos mais expressivos. Seu Boletim Oficial circulou, em princípio mensalmente, de setembro de 1938 a março de 1946. Desse Boletim da Ação Católica Brasileira - órgão oficial da ACB -, saíram sete números com periodicidade irregular, de Junho de 1960 a outubro de 1962. A Revista do Assistente Eclesiástico, mensal, foi publicada de outubro de 1947 até Agosto de 1950 e depois bimestralmente de setembro – outubro de 1950 a maio-junho de 1951. Essas publicações tiveram grande importância no meio católico divulgando campanhas assistenciais e obras de instituições de caridade.

     Além de sua completa informação nos princípios e normas gerais da ACB, todas as organizações são regidas por estatutos e regulamentos aprovados pela Comissão Episcopal. Já vinha de longe a preocupação de D. Sebastião Leme com a articulação e coordenação dos católicos e de suas associações, quando ainda era sacerdote, chegado não fazia muito de Roma, após o término dos seus estudos, foi ele encarregado em 1910 de reorganizar Confederação das Associações Católicas de São Paulo.[27] Essa organização fora fundada por Dom José de Camargo Barros, no seu curtíssimo tempo de bispo em São Paulo, tendo ele morrido quase em seguida, naufragando o navio em que viajava ao longo das costas da Espanha, ao voltar de uma viagem à Roma, em 1906.

     Outra preocupação da Ação Católica deve ser notada na obra de formação católica para a vida pública através do trabalho da Liga Eleitoral Católica - LEC, cuja organização pretendia a orientação do eleitorado católico para a vida política do país. Nesse trabalho há que se considerar a passagem ao público em geral, das idéias mais fortes da Hierarquia acerca do que fazer diante dos problemas do país, apresentados de acordo com as conjunturas políticas através de mecanismos diversos de comunicação, não excluindo talvez o mais antigo e interessante deles: os sermões nas missas.

     Além dessa tarefa política por assim dizer, a ACB promoveu indispensável colaboração com as suas organizações fundamentais tais como o Departamento Diocesano de Ensino de Religião – DDER. Esse Departamento provia de professores de religião dos estabelecimentos onde deviam se formar os “professores de amanhã”, daí sua importância para multiplicar as ações da ACB junto à sociedade.

     Para acompanhar o desempenho dos membros das organizações fundamentais o DDER – Departamento Diocesano de Ensino de Religião – promoveria inquéritos sobre freqüência, cursos de religião, ensino, ao menos privadamente, do catecismo e dificuldades que eram encontradas pelos catequistas.Os resultados do inquérito deviam ser comunicados a este Departamento a fim de que se pudessem tomar providências que restituíssem as condições ideais de trabalho junto aos fiéis.

     Além desses departamentos, a ACB dispunha ainda dos DDEC´s – Departamentos Diocesanos de Educação e Cultura – que deveriam ser organizados em todo país. Esses DDEC´s, receberam como missão articular as várias forças educacionais católicas, sobretudo os estabelecimentos católicos de educação, os professores e os pais, que deveriam influir “poderosamente na opinião pública”, para que se evitassem os excessos da intervenção estatal na educação e se reconhecesse na prática que aos pais compete o direito natural e o dever sagrado de educar, valorizando a família e a religião católica em clara confrontação com a ordem laica que vinha se estabelecendo desde o início da República.

     Outro departamento importante era o DNIRI – Departamento Nacional de Imprensa, Rádio e Informação. A Ação Católica Brasileira confiava ao DNIRI a incumbência de organizar uma rede de diários e periódicos católicos que pudessem envolver todo território nacional a serviço da Igreja e da Pátria. Acompanhando esse mesmo raciocínio, o DNCT – Departamento Nacional de Cinema e Teatro – foi sugerido para que se pudesse proclamar de maneira eficiente e com urgência no país a “Legião da Decência”, que segundo os membros da ACB era relevante em diversas nações censurando as iniciativas que difundiam idéias perniciosas à moral católica.

     Finalmente, de igual importância estratégica para a ACB, era a implantação do DNDFM – Departamento Nacional de Defesa da Fé e da Moral. Na sua atuação, este departamento devia receber assistência e auxílio dos demais departamentos e de toda a Ação Católica Brasileira, ou seja, era dele e para ele que convergiam todas as grandes ações da ACB com a finalidade de garantir que os princípios espirituais básicos da instituição fossem coletivamente respeitados.

     Para as demais ações da ACB, algumas recomendações eram sinal de que a organização tinha que lidar com certos limites que incomodavam a Hierarquia e que de algum modo poderiam ser motivo de problemas futuros. Este é o caso da JEC – Juventude Estudante Católica e da JUC – Juventude Universitária Católica, que eram consideradas não-paroquiais. Essas organizações jamais deveriam se esquecer de que o pároco é sempre o Pastor, e, por conseguinte, o “responsável por quantos atuem em seu território.” Essa espécie de advertência indicava a necessidade de manter a todo custo a autoridade da Hierarquia sobre o mundo leigo pela presença do pároco, especialmente,  como orientador dessas agremiações de jovens. Era de suma importância que os delegados diocesanos da JEC e JUC dessem através da Junta Paroquial os nomes dos jecistas e jucistas a seus párocos para que eventualmente pudessem ser aproveitados também nas paróquias.[28]

     A instalação da JEC era considerada como um dever em todos os colégios de religiosas para alunos que cursavam o ensino médio, pois, esse fora o apelo do Papa Pio XI: “Não há tempo e lugar mais propício do que o colégio para dispor a juventude à Ação Católica”.  Na aceitação dos elementos para a JEC a qualidade devia importar mais que o número, observando-se aqueles candidatos que pelo seu comportamento demonstrassem “verdadeiro entusiasmo pelo apostolado”. Para a JEC era mais conveniente que o horário dedicado aos trabalhos da ação católica independessem das aulas, o que exigiria maior devotamento para o cumprimento do dever.[29]

     Com o movimento operário se desenvolvendo nos anos 50, tanto JOC, quanto JUC e JEC e outra seção operária importante da Ação Católica, a AOC – Ação Operária Católica – se empenharam em participar das lutas em defesa dos menos favorecidos, o que fazia entrar em cena aquela preocupação inicial da Hierarquia que temia perder o comando desses grupos laicos. Na realidade, muitos párocos continuaram exercendo sua autoridade sobre os integrantes dessas seções, porém, também era muito comum se envolverem com eles pelas novas causas, foi por esse motivo que muitos deles receberam agressões do Regime Militar, exatamente porque eram lideranças importantes da JOC e JUC acabaram sendo torturados e alguns até mortos.[30]

     De especial importância para a consolidação da Ação Católica, os seus encontros nacionais proporcionaram maior integração entre os seus núcleos regionais e suas seções. Por ocasião do V Congresso Eucarístico Nacional, que se realizava em Porto Alegre de 24 a 31 de outubro de 1948, a Comissão Episcopal da ACB havia programado a sua III Semana Nacional. Uma das decisões tomadas pela Comissão Episcopal foi o envio de uma carta aos congressistas da Semana Nacional da JOC, reunidos em São Paulo, na mesma época, concedendo “autonomia à Juventude Operária Católica”.[31]

     Antes disso, aquela que seria a III Semana Nacional de Ação Católica passaria a ser, oficialmente, a II Semana. Reunindo-se em Belo Horizonte, de 31 de Agosto a 7 de Setembro de 1947, este encontro contou com a presença de um grande número de arcebispos e bispos. O objetivo era aprofundar a definição da Ação Católica sob a justificativa de que era preciso incrementar no laicato a “sede de participar do apostolado hierárquico da Igreja” e, em contrapartida, convencer os sacerdotes do propósito de aproveitar a colaboração dos leigos. Essas questões indicam que até aquele momento no entender da Hierarquia a Ação Católica que se pretendia ainda não havia saído do papel.[32]

     Dois anos depois de Porto Alegre, em articulação com o I Congresso Nacional de Ensino de Religião, se realizava no Rio de Janeiro, de 17 a 23 de Julho de 1950, a IV Semana Nacional de Ação Católica. A V semana ocorreu em Recife, aproveitando a oportunidade do Congresso Nacional do Escapulário do Carmo, de 11 a 16 de Julho de 1951. A VI Semana da ACB, ocorreu no Rio de Janeiro, de 2 a 6 de Maio de 1957, observe-se que se passou um período relativamente longo de tempo desde que fora realizada a V Semana.

     Após sete anos já de trabalho organizado em nível nacional, a Ação Católica especializada já se sentia em condições de apresentar um balanço da situação religiosa do Brasil. Era o momento das novas perspectivas políticas e sociais e de prenúncio da crise que anos depois arrastaria a sociedade brasileira ao seu período de grandes confrontos sociais e políticos, do qual se valeu o pensamento Católico conservador para anunciar a proposta reacionária de contenção da revolução a todo custo. Por enquanto o pais estava vivendo a euforia dos anos de ouro do crescimento econômico promovido pelo planejamento governamental da presidência de Juscelino Kubitschek.

     Na VI Semana Nacional de Ação Católica, promovida pela Comissão Episcopal da ACB, o Secretariado Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB distribuiu à imprensa o texto de uma Declaração, publicado pela Revista Eclesiástica Brasileira cuja alínea C define bem o que estava se passando no pensamento da Hierarquia naquele momento de definições dos rumos do país:

     “c)  no domínio econômico-social, a palavra que mais nos calou foi o quíntuplo aviso: evitar e fazer evitar as aparências de compromisso da Igreja com as estruturas capitalistas; evitar, diante do comunismo, uma atitude negativa, de simples anticomunismo, sem combater também, o materialismo capitalista que trouxe a revolta e portanto o comunismo; conhecer e levar a conhecer o movimento operário e o problema operário em sua realidade total para não sermos incapazes de falar uma linguagem acessível aos trabalhadores; evitar e fazer evitar nas relações com os movimentos operários a atitude paternalista de quem simpatiza com os trabalhadores, mas os considera incapazes de liderar a promoção da própria classe (...)” (Revista Eclesiástica Brasileira, n. 17 (2): 506-512; apud. DALE O. P., Frei Romeu, op. cit. 1985)

     As recomendações da Hierarquia não escondiam a necessidade de ponderação por parte dos militantes da Ação Católica, era preciso ter muito tato diante da nova realidade do país que acelerava seu crescimento econômico sem, contudo, possibilitar a melhoria das condições materiais da ampla maioria da população cujas camadas populares começavam a vislumbrar novos horizontes políticos que prometiam a elas justiça social.

     Quatro anos depois, no Rio de Janeiro, de 15 a 20 de Maio de 1961, aconteceria a VII Semana Nacional da ACB sem que fosse registrado nenhum texto semelhante ao de 1957, o que não quer dizer que esse silêncio era casual. Na parte das Recomendações intitulada, “AC e Política”, escapa a seguinte advertência:

     “Um problema que se tem colocado com freqüência é o da presença dos militantes da AC nos diversos campos de ação oferecidos pela vida moderna, especialmente o campo da política. É urgente a necessidade desta presença. A abertura para o social é certamente uma dimensão justa e essencial na formação do militante. Mas é importante conservar estas preocupações em justo equilíbrio com as outras tarefas que devem ocupar o militante”. (DALE O. P., Frei Romeu, op. cit. 1985, p. 130)

     A crescente participação dos militantes da AC nas agremiações políticas, inclusive partidos políticos de esquerda estava exigindo da Hierarquia um posicionamento que devia reconhecer o direito de qualquer cristão de participar da vida política, porém, sob determinadas limitações que a própria Igreja se impunha. Portanto, uma das tarefas da Comissão Episcopal do Apostolado Leigo e da Ação Católica, reunida por ocasião da VII Semana Nacional da Ação Católica Brasileira, era ouvir o depoimento das equipes nacionais dos movimentos especializados e do Secretariado Geral, assim como dos vários assistentes eclesiásticos e dirigentes diocesanos e regionais do Brasil para estudar os novos fenômenos entre os quais, “A politização, A cultura popular, A opinião pública, O fenômeno ideológico e as Tensões internacionais”.

     Em 1964 a ACB estava completando 30 anos de sua organização oficial (1935-1964). No início daquela década de 60 os grandes expoentes do pensamento Católico conservador já estavam dando os primeiros sinais de que sua presença na vida política do país se tornaria freqüente dali em diante. O momento político convidava ao embate de posições irreconciliáveis.

     Nessa fase surgiu dentro da própria Igreja, em 1961, audacioso plano de assistência denominado Caritas. Essa organização se responsabilizava pela distribuição de esmolas e foi implantada em quase todas as dioceses. Dividida em 10 departamentos regionais, coordenada permanentemente pelo bispo auxiliar de Belém do Pará, tendo sua sede nacional no Rio de Janeiro, essa organização de certa forma buscava atenuar os efeitos da situação de crise social presente nas sociedades latino-americanas, intencionado se contrapor aos ideais revolucionários que estavam em alta nos anos 60 distribuindo auxílio aos pobres. Não foi por mera coincidência que a Caritas surgiu logo após a Revolução Cubana e do lançamento da Aliança para o Progresso pelo Presidente John F. Kennedy, sendo financiada pelos católicos dos países mais ricos. Distribuindo alimentos e medicamentos, entre junho de 1971 e julho de 1972 a Caritas brasileira recebeu da sua co-irmã internacional 20.000 dólares, medicamentos no valor de 2 milhões de dólares e 46.000 toneladas de alimentos.[33]

Plinio Corrêa de Oliveira. Fundador e líder máximo da TFP

     No dia 10 de novembro de 1960, um grande anúncio estampado em primeira página nos mais importantes jornais do país, comunicava o lançamento do livro Reforma Agrária – Questão de Consciência, publicado pela Editora Vera Cruz. A sessão realizou-se a 16 de novembro de 1960, no salão do plenário da Assembléia Legislativa paulista, sob a presidência do Deputado Ciro Albuquerque com a presença de numerosos parlamentares. As tribunas achavam-se lotadas. Num ambiente de “grande interesse”, os autores do livro falaram sobre os vários aspectos do projeto de reforma agrária, ressaltando-lhe notadamente o caráter igualitário e anticristão. Primeiramente falou o professor Plínio Corrêa de Oliveira, seguido dos bispos Dom Geraldo de Proença Sigaud e de Dom Antônio de Castro Mayer que salientaram do ponto de vista dos ideais católicos os equívocos da proposta de reforma agrária. Por último, manifestou-se o economista Luiz Mendonça de Freitas pronunciando-se sobre aspectos técnicos da questão. Após o término das exposições, houve um debate que parece ter sido bastante “animado”.[34]

     Esse acontecimento representava um alerta aos que estavam planejando a reforma agrária e que alguns anos depois estariam frente a frente com essas mesmas forças defensoras dos latifundiários, tanto dos agricultores quanto dos pecuaristas, que engrossavam as fileiras da oposição ao governo João Goulart. A sociedade acostumada a ver a presença da Igreja de modo uníssono começava a ver uma outra face dessa mesma Igreja empenhada em combater os inimigos do conservadorismo católico e seus planos de fazer uma revolução à moda cubana.

D. Geraldo de Proença Sigaud SVD. Bispo de Diamantina

     As forças conservadoras não paravam de se fortalecer. Cinqüenta dias depois do lançamento do livro Reforma Agrária – Questão de Consciência e após a manifestação negativa do Episcopado paulista em relação a ele, era anunciada em 31 de dezembro a promoção de D.Geraldo de Proença Sigaud, de Bispo de Jacarezinho a Arcebispo de Diamantina em Minas Gerais. Essa nova prelazia permitia a Dom Sigaud uma posição mais confortável em relação aos membros da Hierarquia que o viam como séria ameaça aos planos de uma provável reforma agrária apresentada pelo governo.

     Em Julho de 1961, dos pecuaristas de Bagé no Rio Grande do Sul partia a idéia de um abaixo-assinado dirigido ao Congresso Nacional, em que manifestavam seu repúdio aos planos da reforma agrária do governo, que na opinião desses teria caráter confiscatório e estaria nos moldes socialistas. Além disso, manifestavam sua solidariedade às teses defendidas em Reforma Agrária – Questão de Consciência. Dois anos mais tarde, no dia 18 de Julho de 1963, três dos autores desse livro dirigiram-se à Brasília a fim de entregar outro abaixo assinado aos membros do Congresso Nacional. O cerco começava a se fechar.

     Por último, torna-se importante salientar que as forças contrárias à reforma agrária não se restringiam ao círculo de grupos ligados ao pensamento católico conservador, corroborava com estes, a Confederação Rural Brasileira que defendia o pagamento do justo valor na desapropriação da terra que devia coincidir com o valor de mercado da propriedade. Além dessa entidade, os militares adesguianos diplomados na Escola Superior de Guerra, os economistas denominados marginalistas, destacando-se Delfim Neto que assumiria o comando da economia no auge do Regime Militar e representantes das entidades patronais na Indústria e no Comércio também se posicionavam contra a reforma agrária com teses as mais diversas.

 

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     Referências

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     Entrevista concedida ao Grupo de Pesquisa Pensamento Católico e Questão Agrária no Brasil, 1950-2005, pelo Sr. Gregório Vivanco Lopes – Especialista em Questões Agrárias da TFP. Sede da TFP Fundadores. São Paulo: 06.09.2005.  

     Entrevista concedida ao grupo de Pesquisa Pensamento Católico e Questão Agrária no Brasil, 1950-2005, pelo Dr. Eudes de Souza Leão. Recife: janeiro de 2006.

     www. Permanência. com. br. Sítio sobre a vida e a obra de Gustavo Corção. Entrevista com Júlio Fleichman.

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     NOTAS:

 

    [1] Estas questões encontram-se analisadas em, AZZI, Riolando. O movimento de Reforma Católica durante o século XIX. In: Revista Eclesiástica Brasileira, n. 34, 1974, p. 646-661. O autor agradece a gentileza do colega Pedro Ursine Krettli pela indicação dessa referência bibliográfica.

    [2] Ver a análise de MARQUES, Rita de Cássia. A Igreja no Estado Novo: Tempos de Colaboração e Intolerância. In: Cadernos de Filosofia e Ciências Humanas. Belo Horizonte: Faculdades Integradas Newton Paiva, Outubro de 1996, n. 7, p. 75-85.

    [3] A análise realizada por Maria Efigênia Lage de Resende em Às Vésperas de 37: o Novo/velho Discurso da Ordem Conservadora serviu de suporte às idéias aqui desenvolvidas. Esta autora assinala a inauguração do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, em outubro de 1931, a festa em maio deste mesmo ano, na mesma cidade, para homenagear a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil que substituía o antigo padroeiro, São Pedro de Alcântara e o I Congresso Eucarístico Nacional, realizado em Salvador em 1933 como exemplos de comemorações da Igreja rumo à consolidação da idéia conservadora e da elaboração do discurso político sacralizado. De fundamental importância, a obra de LENHARO, Alcir, A Sacralização da Política, 1986. Constitui-se numa interessante análise dos elementos simbólicos e discursivos que formalizaram a aproximação do governo Vargas com a Igreja Católica e o catolicismo.

    [4] Ver a este respeito MARRAMAO, Giacomo, Céu e Terra: genealogia da secularização, 1997.

    [5] Ver por exemplo, DUTRA, Eliana Regina de Freitas, A Supressão da Desordem nos Anos 30: Minas em Tempos sombrios, 1991 e IGLÉSIAS, Francisco, Estudo sobre o pensamento reacionário: Jacson de Figueiredo, 1981.

    [6] Citado por ROMANO, Roberto. Brasil: Igreja contra Estado. São Paulo: Kairós, 1979, p. 123.

    [7] Cf. TOUCHARD, Jean, História das Idéias Políticas, 1970, v. 5, p.110-113.

    [8] A análise de PECAUT, Daniel, em Os Intelectuais e a Política no Brasil: Entre o povo e a nação, 1990, conclui que a produção intelectual conservadora da década de 20 foi o sustentáculo do projeto autoritário dos anos 30.

    [9] Jackson de Figueiredo, falecido precocemente em 1928, não teve a oportunidade de fazer parte das ações mais importantes do Centro Dom Vital na década de 30, entretanto, seu pensamento sobreviveu através das obras que publicou, sendo seguido entre outros por Alceu do Amoroso Lima, Plinio Corrêa de Oliveira e Gustavo Braga Corção, este último considerado a figura mais polêmica na defesa da moralidade católica.

    [10] Além do Franquismo na Espanha, Henri Massis, Auguste Viatte, Charles Maurras, ideólogos da Action Française, e Antônio Sardinha representante do Integralismo Lusitano, devem ser lembrados como inspiradores dos conservadores no Brasil. Jackson de Figueiredo recebeu especial influência de Jacques Maritain, filósofo conservador francês que sonhava com a contra-revolução católica. É importante frisar que os jesuítas ficaram à frente dos Círculos de Operários Cristãos, ocupando desse modo o espaço que muitas vezes era preenchido pelos socialistas e comunistas.

    [11] Irmã Maria Regina do Santo Rosário, O Cardeal Leme, Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1962, apud. ALVES, Márcio Moreira, A Igreja e a Política no Brasil, 1979, p. 37. Para este autor, o exemplo inequívoco da força política de Dom Sebastião Leme pode ser comprovado na Constituição de 1934, a começar do Prefácio que punha a nova Lei “sob a proteção de Deus”, o que marcava o fim da influência positivista. Outras conquistas foram: a) a obtenção de direitos civis pelos religiosos; b) mantinha-se a personalidade jurídica das ordens religiosas; c) era garantida a assistência espiritual às organizações militares e oficiais; d) o casamento religioso era reconhecido pela lei civil e, e) ficava proibido o divórcio.

    [12] Cf. FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil, 1996. Os fundadores do Centro Dom Vital foram: Plínio Corrêa de Oliveira, Hamilton Nogueira, Sobral Pinto, Perilo Gomes, Allindo Vieira, Jônatas Serrano e Gustavo Corção. Os principais integrantes do patrianovismo, além de Arlindo Veiga dos Santos, eram: Antônio Paim Vieira, Jackson de Figueiredo, Paulo Dutra da Silva, Joaquim Dutra da Silva, Paulo Sawaya, Aguinaldo Ramos, Carlos Prado, Salathiel Campos, Sebastião Pazano, José Carlos Ataliba Nogueira, Oscar Amarante, Manoel Marcondes Rezende, Ernesto Pereira Lopes. Esses monarquistas tinham como herdeiro do trono brasileiro, D. Pedro Henrique Afonso Felipe Maria de Orléans e Bragança. Há razões para acreditar que Plinio Corrêa de Oliveira tenha sido o grande representante de Dom Sebastião Leme na Constituinte de 1934; Cf. Entrevista concedida pelo Sr. Gregório Vivanco Lopes, em setembro de 2005, na TFP-Fundadores, em São Paulo.

    [13] Cf. ALVES, Márcio Moreira, op. cit, p. 37.

    [14] Cf. PÉCAUT, Daniel, op. cit, p. 27.

    [15] Ver a respeito da Semana de Arte Moderna de 1922 e seus desdobramentos políticos de tendência conservadora em, PRADO, Antônio Arnoni, 1922 – Itinerário de uma Falsa Vanguarda: os dissidentes, a Semana e o Integralismo,1983.

    [16] Ver, CURY, Carlos Roberto Jamil. Alceu do Amoroso Lima. In: FÁVERO, Maria de Lourdes de A. e BRITTO, Jader de Medeiros (orgs.) Dicionário de Educadores no Brasil: da Colônia aos dias atuais. Rio de Janeiro: UFRJ-MEC/INEP, 1999. Conforme este autor e outros, Alceu do Amoroso Lima recebeu influência do filósofo francês católico, tomista, Jacques Maritain e Gilbert Keith Chesterton, jornalista, escritor e romancista inglês, opositor do racionalismo e cientismo, converteu-se ao catolicismo assim como Alceu Amoroso Lima, tardiamente, em 1922. Segundo testemunhas da época o general Humberto de Alencar Castelo Branco, então presidente da república, chegou a ligar para Alceu Amoroso Lima pedindo-lhe que não escrevesse com tanta veemência as críticas ao governo e obteve uma resposta evasiva. O líder católico não voltou a ser procurado porque até mesmo os representantes da direita respeitavam suas idéias.

    [17] O grupo liderado por Gustavo Corção refutou as reformas do Concílio Vaticano II, procurando manter a tradição litúrgica com a celebração da Missa de São Pio V, o que para tanto foi criada a Associação Capela Nossa Senhora da Conceição. Esse combate chegou a envolver o Papa Paulo VI assim como ocorreu com Dom Marcel Lefebvre, fundador da Fraternidade São Pio X.  Há um grupo que surgiu em 1968, denominado Hora Presente, muito próximo dos ideais do Permanência.

    [18] Cf. ALVES, Márcio Moreira, op. cit., 44-45.

    [19] Esta situação encontra-se analisada em MAINWARING, Scott. A Igreja Católica e Política no Brasil, 1916-1985, 1989.

    [20] De acordo com MAINWARING, Scott, op. cit., 1989, o modelo da Neocristandade adotado pela Igreja no Brasil, vigorou entre 1916 e 1955. Este modelo ainda estava preocupado com a consolidação de reformas internas iniciadas no século XIX, paralelamente fazia oposição a qualquer mudança, resistindo à secularização, porém, já adaptada aos ditames da república secular, a Igreja exercia influência sobre o sistema educacional, agia pela moralidade católica, contra o comunismo e o protestantismo. “Em poucas palavras, o modelo da neocristandade era uma forma de se lidar com a fragilidade da instituição sem modificar de maneira significativa a natureza conservadora da mesma”. (p.43)

    [21] Ver a este respeito, SOUZA, Marco Antônio de, A Economia da Caridade: estratégias assistências e filantrópicas em Belo Horizonte, 2004. MAINWARING, Scott, op. cit., 1989, p. 139, afirma: ‘Antes de 1958, a JOC era politicamente moderada, raramente se envolvendo em movimentos populares (…)”

    [22] A criação da Ação Católica pela Santa Sé está diretamente vinculada à Encíclica Quadragesimo Anno, de 15.05.1931, do Papa Pio XI.

    [23] Cf. Meio Século de Epopéia Anti-Comunista - TFP, p. 9-15.

    [24] Cf. SOUZA, Marco Antônio, op. cit., 2004.

    [25] Idem, ibidem.

    [26] Em Minas Gerais, a Ação Católica chegou a ser organizada prematuramente, antes mesmo das Encíclicas que a oficializaram. Em Belo Horizonte a presença marcante da Sociedade de São Vicente de Paulo desenvolveu obras de assistência em larga escala. Ver a este respeito, SOUZA, Marco Antônio de. A Economia da Caridade: Estratégias assistenciais e filantropia, 2004.

    [27] Cf. DALE O. P., Frei Romeu. A Ação Católica Brasileira, 1985.

    [28] Cf. DALE O. P., Frei Romeu, op. cit., 1985,  p. 70.

    [29] Idem, ibidem, p.71-72.

    [30] Cf. MAINWARING, Scott, op. cit., 1989, a JOC teria sido fundada em 1923, pelo padre belga Joseph Cardjin que era de origem operária, o que demonstra o comprometimento dessa organização com o movimento operário desde cedo, pelo menos na Europa. Outra curiosidade é a data em que essa organização surgiu, antecipando em alguns anos o lançamento oficial da própria Ação Católica.

    [31] Cf. DALE O.P., Frei Romeu, op. cit., 1985,  p. 98.

    [32] Idem, ibidem.

    [33] ALVES, Márcio Moreira, op. cit. , p. 60.

    [34] Cf.  Meio Século de Epopéia Anticomunista – TFP, 1980, p. 79.

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     * Artigo publicado no site da Fundação Joaquim Nabuco.

 

     * * Primeira parte do artigo. Os destaques em negrito no texto são do Editor de Sacralidade. As demais partes serão oportunamente publicadas.

 

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