ESPERAR QUE O FRATRICÍDIO RACIAL PROVOQUE A EFUSÃO DE SANGUE NÃO É SÓ UM CRIME DE LESA-PÁTRIA: É UM ERRO

 

ANDRÉ F. FALLEIRO GARCIA

 

     Leitores de viés conservador poderão estranhar a presença do comunista Aldo Rebelo nas páginas do Site da Sacralidade. Eventuais leitores de vertente oposta – de esquerda materialista ou esquerda católica – poderão até se alegrar julgando que aderimos ao consenso gramsciano ou ao relativismo. É preciso esclarecer uns e outros.

     O Site da Sacralidade visa difundir o pensamento conservador em matéria político-social, cultural e religiosa e estimular o debate em torno dessas idéias. A publicação de artigos assinados, que não os do Editor, não significa, necessariamente, adesão a todo o ideário desses autores.  Nem importa em consenso gramsciano ou relativismo.

     Em relação ao ideário socialo-marxista do deputado federal Aldo Rebelo, nós o rejeitamos com toda a alma, na coerência dos ensinamentos tradicionais da Santa Igreja. Quanto à postura que o deputado tomou no caso da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que está explícita nos dois artigos que reproduzimos a seguir, parece-nos acertada e elogiável, exatamente por não estar tisnada pela ideologia socialista ou comunista.

     Não nos juntamos ao deputado do PC do B para defender o nosso querido Brasil. Ele é que deu um passo e veio até nós. Oxalá o parlamentar dê muitos outros passos, a começar pelas matérias conexas com a questão indígena. Por exemplo, que não defenda apenas o "sagrado direito dos índios a terras que tradicionalmente ocupem", mas também o sagrado direito de propriedade dos brancos, tão ameaçado pela reforma agrária socialista e confiscatória.

     O estado de direito, no ordenamento vigente, repousa sobre as colunas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O caso de Roraima tornou evidente que duas delas racharam, comprometendo a salvaguarda dos direitos fundamentais de incontáveis pessoas. O Legislativo surge como a derradeira esperança para recompor a normalidade da vida nacional. Se também a terceira coluna rachar, não será preciso aguardar que todo o edifício venha abaixo. Fragilizado o estado de direito, a urgente recomposição da ordem se tornará medida necessária e impostergável. Ou os defensores da lei e da ordem ficarão de braços cruzados esperando o fratricídio racial jorrar sangue em nosso chão?

     Na batalha que sustentamos em prol do Brasil, conjugando esforços em uma frente ampla, temos plena consciência de que nosso pendão não é vermelho. É verde-amarelo. Não tem a inserção da estrela comunista. Tem o Cruzeiro do Sul.

     Senhores de direita ou esquerda materialista, prestem atenção, olhem para cima! O Cruzeiro do Sul paira sobre o Brasil, muito acima das nuvens sombrias que recobrem nosso país. Tenhamos confiança e esperança. A sacralidade de nosso céu se reflete em nosso solo. Sinaliza o porvir!

 

 

O ERRO EM RORAIMA

 

Aldo Rebelo *

 

Até as pedras sabiam que a decisão correta era a abrangente

 

Aldo Rebelo assumiu a Presidência da República por ocasião de mais uma viagem internacional do presidente Lula, em 12/11/2006

     "É pior que um crime, é um erro." Talleyrand, ministro francês.

     Ao saber que Napoleão Bonaparte mandara matar o príncipe Louis Antoine Henri de Bourbon-Condé, mais conhecido por duque d´Enghien, o poderoso ministro das Relações Exteriores Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord alertou sua majestade de que o ato era mais grave do que parecia e poderia trazer, como trouxe, dissabores ao imperador impetuoso. A advertência se aplica a decisões irrefletidas que o Brasil vem tomando em áreas estratégicas, como a da proteção geopolítica do território, de que é exemplo a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ratificar a destinação de 1,7 milhão de hectares da reserva Raposa-Serra do Sol, numa zona de fronteira, para usufruto exclusivo de cinco tribos indígenas.

     Conforme os ministros votavam, até as pedras sabiam que o Supremo iria manter, em Roraima, a desastrada decisão do Executivo de agredir a formação social brasileira ao expulsar os não-índios e edificar uma espécie de Muro de Berlim, que separa nacionais como se inimigos fossem. Até as pedras sabiam que a decisão correta a tomar era acomodar os direitos de índios (incluindo os que são contra a demarcação da reserva em área contínua e apoiam a presença de arrozeiros) e de outros brasileiros que lá se estabeleceram, no modelo secular de ocupação do território. É um truísmo reconhecer que os nordestinos, goianos e gaúchos que arribam para a Amazônia repetem a epopeia dos bandeirantes, e sua presença não significa um esbulho dos direitos indígenas. Até as pedras sabiam que a decisão correta era a abrangente, sem particularismos étnicos ou unilateralidades de ambições, e que o sagrado direito dos índios a terras que tradicionalmente ocupem seria mais bem respeitado pela demarcação da reserva em ilhas comunicantes, e não em área contínua. Até as pedras sabiam que nesses conflitos intestinos não pode haver derrotados, e só se admite um vencedor: a Nação e os interesses permanentes de seu povo.

     Se o Executivo, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça, que demarcaram e homologaram a reserva, falhou ao separar brasileiros em castas beneficiadas e prejudicadas, ainda havia esperanças de que o Supremo, como tribunal político, formasse em conjunto o que apenas o ministro Marco Aurélio de Mello foi capaz de fazer ao lavrar um voto de estadista no que chamou de "momentosa controvérsia". O ministro atentou na História ao observar que é necessário conjugar os "dispositivos que conferem proteção aos índios em conjunto com os demais princípios e regras constitucionais, de maneira a favorecer a integração social e a unidade política em todo o território brasileiro".

     Foi assim que construímos uma Nação isenta do fratricídio racial que jorra desunião e sangue noutros países, pois, como observou o ministro, o "convívio harmônico dos homens, mesmo ante raças diferentes, presente a natural miscigenação, tem sido, no Brasil, responsável pela inexistência de ambiente belicoso". Desunião e sangue parecem estar, no entanto, no horizonte dos que pregam a fabricação e o acirramento do confronto.

     Como se pode ler na edição do dia 22 deste jornal, há quem preveja, se é que não deseja, que as naturais divergências entre nacionais assumam no Brasil a dimensão bélica que se verifica entre Israel e o Hamas no Oriente Médio. Os que escrevem a imitação burlesca deste novo livro do Apocalipse são os mesmos que procuram internacionalizar as contradições internas. Agora mesmo, o Estado brasileiro é réu na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), acusado por uma incerta Fundação Interamericana de Direitos Humanos de violar prerrogativas dos índios.

     O recurso a organismos multilaterais é o meio mais rápido de abrir caminho para resoluções que viabilizem, e mesmo legalizem, a interferência estrangeira em assuntos exclusivos do Brasil. De qualquer forma, convém registrar a frequência e a estridência de ONGs em causas sempre associadas à exploração do território e a recursos naturais, sobretudo na Amazônia mais erma. Salta aos olhos que não se vejam ONGs tão eloquentes em socorro de índios que vegetam na árida cidade de São Paulo. Tampouco, na outra ponta, que se omitam na vigilância de interesses do conjunto do País, a exemplo do nosso próspero agronegócio estrangulado pelo protecionismo dos países que controlam os organismos multilaterais.

     As decisões tomadas pelo aparelho de Estado, incluído o Judiciário, em relação à Raposa-Serra do Sol e mesmo à absurda área de 9,6 milhões de hectares reservada aos ianomâmis na fronteira com a Venezuela não podem ser admitidas como fato consumado. Urge resistirmos, dentro da ordem e de forma não violenta. Uma forma disponível de resistência democrática é o projeto de lei que apresentamos, em associação com o deputado Ibsen Pinheiro, para que o assunto seja submetido ao Congresso Nacional.

     Atualmente, as reservas são delimitadas com base em pareceres unilaterais da Funai e homologadas por decreto do presidente da República. O projeto mantém a prerrogativa do Poder Executivo para definir as terras indígenas, mas determina que a homologação seja feita por lei ordinária, sujeita à apreciação do Legislativo. Outra inovação é que não se fará demarcação de terra indígena em faixa de fronteira. Poder soberano e popular por excelência, o Parlamento poderá oferecer soluções isonômicas para um problema que se agrava e prevenir a implantação no Brasil de um Estado multiétnico e uma Nação balcanizada, fomentada pela leniência interna e por interesses externos.

 

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     * Publicado em O Estado de São Paulo de 20/03/2009.

     * * Deputado Federal pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B).

   

 

 

RESPONSABILIDADE HISTÓRICA DO STF

 

Aldo Rebelo

 

     No conflito que se desenrola na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, duas mulheres simbolizaram a complexidade da situação. Em 27 de agosto, no primeiro dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam a homologação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para usufruto exclusivo das tribos, a índia uapixana Joênia Batista de Carvalho defendeu com ardor a expulsão dos não-índios que lá vivem e trabalham. "Estão em jogo os 500 anos de colonização", afirmou, na condição de primeiro indígena a advogar na Suprema Corte, num testemunho eloqüente de mobilidade social e integração à sociedade nacional. Joênia é casada com um "mestiço" e vive na cidade de Boa Vista.

     O outro símbolo foi a índia macuxi Elielva dos Santos, entrevistada na Vila do Surumu pela TV Bandeirantes. Elielva acompanhava o julgamento do Supremo ao lado de outras mulheres igualmente apreensivas, estampando no rosto e nos gestos nervosos o medo de terem sua "família desfeita". Como fazem as índias desde que Bartira se casou com João Ramalho, no século 16, Elielva desposou um camponês egresso de Tocantins e, naturalmente, teme que ele seja removido da Raposa Serra do Sol, como muitos já o foram. O termo oficial é extrusão, um galicismo eufêmico para a velha e clara palavra portuguesa expulsão, ou saída forçada. Dias antes, Elielva explicara à Agência Brasil por que é contra a demarcação contínua e a extrusão de seu marido: "Se a gente está nessa luta, não é pelos produtores de arroz, é por nossa família."

     O confronto de Joênia e Elielva escancara a natureza fratricida do litígio de Roraima. Não nos cansamos de repetir que ali ocorre um "conflito no seio do povo", daí ser necessário superar o jacobinismo das partes e buscar uma solução de consenso que atenda aos interesses de todos os envolvidos. Este é o desafio levado ao Supremo. Se o tribunal tem na pauta uma causa histórica, pela História deve ser iluminado. Depois do erro do Executivo na homologação da reserva, está nas mãos do Judiciário o condão de evitar que a Raposa Serra do Sol simbolize uma negação da formação social do Brasil e do caldeirão étnico em que foi forjado o povo brasileiro. A essência do conflito de Roraima não oscila entre o mito do bom selvagem e "seis arrozeiros", os quais, diga-se, não se limitam a meia dúzia de empreendedores, mas representam a expansão da sociedade nacional e a vivificação da faixa de fronteira, e têm o apoio de uma parte dos índios e de não-índios pés-rapados – e também do Exército Brasileiro.

     No Supremo, o partido da demarcação contínua-extrusão foi abraçado pelo relator Carlos Ayres Britto, o único a votar antes que o julgamento fosse interrompido por um pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Direito. O voto do ministro Carlos Britto sinaliza que todo o nosso processo civilizatório não passou de um grande equívoco. A decidir o Supremo pela demarcação contínua-extrusão, e tivesse a decisão o poder de voltar no tempo, estaríamos condenados a ser uma civilização de caranguejos, voltada para o litoral e de costas para o Brasil profundo das terras interiores, como advertira frei Vicente do Salvador no século 17. Casamentos que deram origem às primeiras famílias genuinamente brasileiras, como a dos portugueses João Ramalho, Diogo Álvares e Jerônimo de Albuquerque com as índias Bartira, Paraguaçu e Maria Arcoverde, figurariam na categoria de anomalia antropológica. Aliás, vale lembrar que o primeiro cardeal de nossa Igreja, o brasileiríssimo cardeal Arcoverde, descendia de uma remota avó índia, tão índia como as que hoje resistem em Roraima.

     Por influência de ONGs, já há tuxauas em Roraima com rompantes de eugenia, defendendo a proibição de casamentos interétnicos. A filosofia de Rondon, baseada em Bonifácio, exaltada por Gilberto Freyre e seguida por Darcy Ribeiro, era "favorecer por todos os meios os matrimônios entre índios e brancos e mulatos". A justa e necessária proteção do índio não precisa ter como efeito mecânico o desamparo dos não-índios. A maioria destes é de caboclos e mulatos arribados em Roraima no fluxo clássico de ocupação do território – levando no corpo sangue de índios, negros e brancos, como mostram as pesquisas do cientista mineiro Sérgio Danilo Pena.

     Para uma solução de bom senso o primeiro ponto a considerar é o de que, em nenhuma hipótese, por nenhum motivo, se negue terra aos índios. Que ecoe longe a voz da advogada uapixana Joênia. Até as pedras sabem, no entanto, que as cinco tribos da Raposa Serra do Sol não ocupam uma faixa contínua de 1,7 milhão de hectares. Ademais, não formam os indígenas, nem deles tanto se cobra, uma sentinela geopolítica da extensa zona de fronteira em que se espalha a reserva. Ao contrário, como no disparate da pureza étnica, há quem lhes incuta idéias distintivas de nação, povo, soberania, autodeterminação. Foi seduzindo tribos e fincando sua bandeira que, no século passado, o Império Britânico abocanhou 19 mil quilômetros quadrados do território do atual Estado de Roraima.

     Além do retrovisor da História, o julgamento atrai fatores estratégicos projetados para o futuro. O aparelho de Estado, de que o Supremo faz parte, não pode elidir seu papel de "organismo geográfico". O clássico vazio populacional, a fronteira politicamente inerte condensam uma vulnerabilidade territorial perigosa na Raposa Serra do Sol. As tensões do mundo mostram que as circunstâncias mudaram para ficar semelhantes. A idéia de que o mapa-múndi está pronto e acabado é tão duvidosa hoje quanto na época do Tratado de Tordesilhas. Disso são indicadores episódios contemporâneos de secessão, como os de Kosovo e da Ossétia. Fomentados por interesses ultranacionais, demonstram que a velha partilha do globo, articulada à disputa por áreas de influência, segue seu curso com outros nomes e o mesmo rumo. 

     (Publicado em O Estado de São Paulo de 16/09/2008.)

 

 

 

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