AS NAÇÕES IBERO-AMERICANAS CAMINHAM RUMO À ESTATIZAÇÃO. É PRECISO REAGIR!

 

Alexander Torres Mega *

 


Segundo Chávez, faz parte da consciência do social: "a terra não é propriedade privada, não é de ninguém, é propriedade social"

     “A terra não é propriedade privada, não é de ninguém, é propriedade social”, afirmou Chávez, o ex-golpista e fiel discípulo do sanguinário tirano cubano, em seu programa televisivo “Alô Presidente”, de 01/03/2009.

     Disse ainda: "Mas a terra, este elemento, a crosta terrestre, com tudo que contém, os minerais, a riqueza para a semeadura, a areia, a vegetação, a flora que cresce, a água que está abaixo, o petróleo que está mais abaixo, ou o gás que está aí também, os minerais diversos, metálicos ou não metálicos, a água que corre sobre a terra, como o rio, isto não é de ninguém, isto é de todos, não é de nenhum particular. Isto forma parte da consciência do social. Terra, capital, mão de obra, tecnologia, eis aí quatro tipos de meios ou fatores de produção. Mas a terra, ela é propriedade social." [1]

     Como não podia deixar de ser, o mesmo já está sendo repetido, com mais ênfase que outrora, pelos burocratas esquerdistas da Venezuela e de outros países.

     Em sentido contrário a essa declaração, reafirmamos: o direito de propriedade tem sua origem na liberdade do ser humano e se fundamenta nela. Portanto, atacar a propriedade particular implica em negar a própria liberdade do homem.

     Esmagar dessa forma o direito de propriedade acarreta a opressão sobre as pessoas, porque atenta contra a própria liberdade. E todos os demais direitos individuais ficam submetidos ao arbítrio despótico do Estado. Suprimir a propriedade privada e a livre iniciativa gera a tirania política.

     Por fundamentar-se na natureza humana, o direito de propriedade possui validade universal. A sua legitimidade, estendida inclusive aos bens de produção (colheitas, criação de gado etc.), deve ser reconhecida em todo tempo e lugar. Por isso, é preciso muita cautela com a forma de interpretar a chamada “função social do direito de propriedade”: é inadmissível que seja concebida de tal modo, que a utilizem como pretexto para extinguir o mesmo direito.

     Marx e Engels, no Manifesto Comunista, afirmam: “Podemos resumir nossa doutrina com esta proposição: Abolição da propriedade privada”.

     Em vez de admitir que o homem constitui um fim em si mesmo, como agente livre e responsável, sujeito de direitos inalienáveis, o socialismo e o comunismo consideram a pessoa humana como um meio ou simples instrumento a serviço de fins supra-individuais. Assim, cada ser humano existiria para a sociedade e deveria produzir para a coletividade.

     Todos os que se opõem à antinatural e injusta doutrina marxista-leninista, devem ter bem presente a legitimidade do direito de propriedade, da livre iniciativa, do lucro e do princípio da subsidiariedade.

     O homem deve ser valorizado em sua plena dignidade, jamais se deve admitir que seja convertido em instrumento a serviço do Estado.

     A estatização da economia e o desconhecimento da fecundidade própria à livre iniciativa arruínam a produção e conduzem inexoravelmente à miséria. Para confirmar a veracidade desta afirmação, estão à vista os diversos exemplos do estrepitoso fracasso dos regimes socialistas, dos países da Europa oriental até a atual Cuba castrista.

     O desenvolvimento integral  só é viável em um regime baseado na plena vigência do direito de propriedade. Hoje, a excessiva intervenção do Estado e a estrutura sindical marxista-leninista asfixiam a economia e impedem a superação das barreiras do subdesenvolvimento.

     Frente à injusta concepção transpersonalista do marxismo-leninismo, que desemboca em um totalitarismo liberticida, é preciso reafirmar que o Estado deve cumprir, de modo subsidiário, unicamente aquelas funções que excedam as forças das pessoas particulares e das associações privadas. Exorbitar as funções do Estado supõe asfixiar a atividade particular, violar direitos e liberdades, atentar contra o bem comum e lesar a justiça.

     _________

 

     NOTAS:

 

    [1] Cf. a declaração de Hugo Chávez postada no Youtube :

     

     "A terra não é privada, de alguém .... não, não, não. A terra é propriedade social. Ah, você tem aqui... colocou uma cerca, tem aqui uma produção, uns galpões e uma casa, e um gado. Bem, essas benfeitorias, como são chamadas, são tuas. Privadas, sim. Tuas. Mas a terra, este elemento, a crosta terrestre, com tudo que contém, os minerais, a riqueza para a semeadura, a areia, a vegetação, a flora que cresce, a água que está abaixo, o petróleo que está mais abaixo, ou o gás que está aí também, os minerais diversos, metálicos ou não metálicos, a água que corre sobre a terra, como o rio, isto não é de ninguém, isto é de todos, não é de nenhum particular. Isto forma parte da consciência do social. Terra, capital, mão de obra, tecnologia, eis aí quatro tipos de meios ou fatores de produção. Mas a terra, ela é propriedade social." (Hugo Chávez, no programa televisivo “Alô Presidente”, de 01/03/2009.)

 

     _________

     * Prof. Alexander Torres Mega. Dir. Resp. de Flashes Culturales.

 

     Publicação original: Iberoamérica rumbo a la estatización. ¡ Es preciso reaccionar!.

     Tradução: André F. Falleiro Garcia.       

 

     _________