O leitor F. S. C. questionou o lado bélico de D. Nuno Álvares Pereira, recentemente canonizado, que derramou sangue cristão.

No fundo dessa objeção está a dificuldade de conciliar a vida de oração com a combatividade que é própria à Igreja Militante. Disse Nosso Senhor: "Vigiai e orai" (Mt. XXVI, 41). Muitos são os que oram, porém não vigiam nem lutam. Poucos são os que oram, vigiam e lutam. A separação entre a oração e a luta, que pode levar à postura pacifista, é uma das maiores dificuldades da vida espiritual dos católicos no mundo moderno.

José Narciso Barbosa Soares, que antes publicara o artigo "Santo, guerreiro e monge", apresenta resposta à objeção do leitor.

 

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SÃO NUNO DE SANTA MARIA E

A SACRALIDADE DA GUERRA JUSTA

 

JOSÉ NARCISO BARBOSA SOARES

 

 

A história do reino português se inicia na batalha de Ourique, em que D. Afonso Henriques vence os castelhanos. Nesse magno acontecimento reluzem de modo esplêndido o heroísmo guerreiro e a Fé católica

     Estimado Sr. F. S. C.

     No artigo que publiquei na revista «Catolicismo» e que o «Site da Sacralidade» reproduziu, já lá estava a resposta a sua objecção, isto é, de que só «reconhece São Nuno de Santa Maria como um grande Santo, não pela ação guerreira, mas por sua sincera fé em Deus».

     Queiramos ou não, e o próprio Papa Bento XVI não fugiu ao problema quando louvou o génio militar do oitavo santo português na Missa da sua canonização em 26 de Abril [1], o Santo Condestável é indivísivel. Nele coexistem magnificamente o grande esmoler, o chefe militar e a fidalguia.

     Os cristãos precisam acatar com verdadeira humildade – e esta é uma virtude cada vez mais rodeada de falsidade e hipocrisia – o que a Igreja e o Sumo Pontífice afirmam sobre esta matéria, por mais incompreensível que ela possa parecer ao nosso estreito entendimento humano. O paradoxo faz parte, às vezes, da longa história do Cristianismo, mas, em substância, não há qualquer contradição na atitude de santos guerreiros que a Igreja canonizou, muitíssimos deles antes do Santo Condestável.

     No entanto, para lhe dar uma resposta mais aprofundada, precisamos recuar no tempo e irmos até ao Antigo Testamento e aos Padres da Igreja. E será mais longa que o curto espaço de um artigo de revista.

     A guerra, escreve o teólogo espanhol da Segunda Escolástica Francisco Suárez – «não é em si intrinsecamente má, nem proibida aos cristãos, é uma verdade de fé contida na Sagrada Escritura, pois no Antigo Testamento são louvadas as guerras empreendidas por homens muito santos: "Bendito seja Abraão pelo Deus Altíssimo que criou o céu e a terra; bendito seja o Deus Altíssimo, que entregou os teus inimigos nas tuas mãos!" [2]. Passagens análogas podem ler-se em Moisés, Josué, Sansão, Gedeão, David, os Macabeus e outros, aos quais, muitas vezes, Deus ordenava fazer a guerra contra os inimigos dos hebreus; e São Paulo diz que estes santos conquistaram impérios em favor da Fé. O mesmo é confirmado por outros testemunhos dos Santos Padres, citados por Graciano, como também por Santo Ambrósio em vários capítulos do seu livro sobre os deveres» [3].

     A guerra – explica Francisco de Vitoria, outro teólogo espanhol da Segunda Escolástica [4] – era permitida pela lei natural, como se vê no Antigo Testamento, que em nenhum momento a condena como tal; pelo contrário, nele se refere tanto a guerra de defesa e de libertação justa, como a guerra ofensiva e de conquista justa. A guerra «justa» reporta-se, explicitamente, à vontade de Deus: o povo de Israel luta em seu nome, sob o seu comando, confiando na sua ajuda, contra os seus inimigos. Os livros dos Números falam do «livro da guerra do Senhor», antiga recompilação de cantos nacionais e religiosos [5]; o Deuteronómio recomenda não apiedar-se da sorte dos inimigos vencidos [6]; o Livro dos Juizes celebra as vitórias de Israel [7]. Depois de ter dado a Moisés o quinto mandamento, Deus enumera uma longa série de pecados que devem ser punidos com a morte: «quem ferir um homem mortalmente será condenado à morte» [8].

     Nos primeiros tempos do cristianismo, apesar da opinião contrária de Tertuliano, cujas posições reflectem a sua evolução rumo à heresia montanista [9], nenhum acto do magistério tinha proibido o serviço militar no decurso dos três primeiros séculos. Os oficiais e soldados que foram martirizados no Império Romano não foram condenados à morte por rejeitar, como cristãos, o serviço das armas, mas por se recusarem a participar em cerimónias pagãs impostas pelos perseguidores, ou seja, por não quererem realizar actos de idolatria e apostasia [10]. Tais são os exemplos de Santo Eustáquio, São Sebastião, São Maurício, da XII Legião e da Legião Tebana, dizimadas, respectivamente, por Marco Aurélio e Diocleciano. O caso de São Maximiliano, que em 295 prefere morrer, a prestar o serviço militar, é isolado.

     Alguns meses depois do Édito de Milão, promulgado por Constantino, o Concílio de Arles, em Agosto de 313, sanciona a primeira condenação do pacifismo, estabelecendo que «aqueles que desprezem as armas sejam excomungados» [11].

     Mais tarde, Santo Agostinho, Doutor da Igreja (354-430), elabora a primeira doutrina cristã da guerra, contida, sobretudo, no XIX livro de «A Cidade de Deus». Esta doutrina conserva, ainda hoje, uma extraordinária actualidade. Santo Agostinho começa por dizer que todos os seres desejam a paz; mesmo aqueles que querem a guerra desejam somente assegurar a paz por meio da vitória: «daí resulta que a paz é o fim desejável da guerra. Todos os homens procuram a paz mesmo quando fazem a guerra, mas nenhum quer a guerra fazendo a paz» [12]. Mas a paz não é sempre justa; existe uma paz aparente e falsa e uma paz verdadeira que se pode definir como a «tranquilidade da ordem» [13], segundo uma fórmula a tornar-se clássica, ou seja, a recta disposição de todas as coisas segundo os princípios da lei natural e divina. O pensamento do Doutor de Hipona pode resumir-se assim:

     a) a guerra é um mal, ao qual por vezes é necessário recorrer, a fim de restabelecer a justa paz e evitar males mais graves;

     b) a guerra pode ser «justa», se for justa a paz para a qual ela tende. Num texto célebre, Santo Agostinho define a guerra justa: «costumam ser definidas como justas as guerras destinadas a castigar as injustiças; ou seja, aquelas em que se trata de vencer um povo ou uma cidade que descuraram punir os malefícios dos seu súbditos, ou que não entregaram aquilo que tinha sido tirado injustamente» [14]. É importante notar que o que torna justa uma guerra é a iniquidade da parte contrária. A guerra é justa porque foi consumada ou está para consumar-se uma injustiça;

     c) a vontade deve tender sempre para o bem da paz: a guerra trava-se por necessidade, a fim de que Deus nos liberte de um estado de injustiça e nos conserve na paz. Com efeito, não se busca a paz para fazer a guerra, mas faz-se a guerra para conseguir a paz. Sejamos, pois, pacíficos ao guerrear, para induzirmos com a vitória ao bem da paz aqueles que vamos combater. «Bem-aventurados os pacíficos porque serão chamados filhos de Deus» [15].

Com apenas 24 anos, D. Nuno Álvares Pereira venceu os inimigos em Atoleiros, mas não atribuiu os méritos a si e aos seus, “porque todo o vencimento é em Deus, e não nos homens”

     Vários séculos depois, São Tomás de Aquino (1225-1274), cuja opinião sobre a guerra é da máxima importância, não só pelo seu valor intrínseco mas também pela influência que alcançou sobre a doutrina subsequente da Igreja Católica. Estas idéias do Doutor Angélico encontram-se expostas, sobretudo na parte da Suma Teológica em que ele estuda as virtudes cristãs, a Secunda Secundae. Retomando o pensamento agostiniano, São Tomás cita: «Entre os verdadeiros adoradores de Deus até as guerras são pacíficas, pois não fazem por cupidez ou crueldade, mas por amor da paz, ou seja, para reprimir os malvados e socorrer os bons; [...] o desejo de fazer mal, a crueldade na vingança, o desprezo implacável, a ferocidade no guerrear, a vontade de subjugar e outras coisas do género são justamente reprováveis na guerra» [16].

     Há, hoje em dia, um equívoco de fundo no que respeita à interpretação em clave pacifista de algumas passagens do Evangelho, que consiste em transpor, para o plano social e político, preceitos e conselhos de ordem puramente moral que Jesus Cristo reserva à santificação das almas. Se seguirmos tal método, em nome do Sermão da Montanha, devemos excluir a propriedade, os tribunais, todos os órgãos de uma sociedade hierárquica, assim como a guerra e o serviço militar. Quando Jesus mandou dar a outra face, propôs um alto ideal de perfeição no plano pessoal que não exclui, mas, às vezes, impõe o direito e o dever dos indivíduos de se defenderem dos agressores, sobretudo quando está em jogo o bem comum.

     Quando Cristo censura Pedro porque deitou mão à espada movido por um ímpeto irreprimido e sem autorização, o que Ele parece proibir nesta passagem («mete a tua espada na bainha, pois todos quantos deitam mão à espada, à espada morrerão» [17]) é, pois, o uso indevido da espada que, naquele momento, era injustificado; mas não o facto, por Ele mesmo autorizado, de que os apóstolos a trouxessem consigo.

     Há ainda uma outra objecção contra a guerra justa, que parece provir da universalidade do preceito natural e divino de «não matar», formulado no quinto mandamento. A doutrina da Igreja responde, no entanto, que o preceito não se refere ao matar em si mesmo, mas ao assassínio do inocente. A culpa exige uma justiça reparadora, atribuída à autoridade pública, e a agressão legitima a defesa, admitida pela Igreja até mesmo para o caso da pessoa singular. O Catecismo Maior de São Pio X respondia assim à pergunta se «existem casos em que é lícito matar?»: «É lícito matar o próximo quando se combate numa guerra justa; quando se executa, por ordem da autoridade suprema, a condenação à morte como pena por qualquer delito; e, finalmente, quando se trata da necessária defesa contra um agressor injusto» [18]. O novo Catecismo da Igreja Católica confirma, em substância, esta doutrina, substituindo a expressão «guerra justa» por «legítima defesa» [19].

     Hoje a idéia de pacifismo e de tolerância foram elevados à categoria de princípios. A origem de tal visão do mundo, que chega a negar a legitimidade da própria guerra justa, remonta às seitas dos fins da Idade Média e começos da Idade Moderna, como os anabaptistas, os quais, paradoxalmente, não duvidaram em promover guerras e revoluções sangrentas para afirmar o seu direito... a não pegar em armas! [20].

Em Aljubarrota, Nuno com 7.700 homens venceu 30.000 castelhanos

     Depois desta longa exposição doutrinária, vamos agora aos factos. Devido a mancha que o pecado original lançou sobre o género humano, mesmo entre cristãos pode haver desavenças que não se conseguem resolver, pelo menos concreta e historicamente, senão por meio da guerra. Um desses casos típicos é a questão de fronteiras ou a disputa por uma parcela do território, considerado por um soberano como parte integrante do seu reino, e que pode dar origem à lutas de independência ou à constituição de outros reinos. Foi este o caso entre Portugal e Castela, no qual o Santo Condestável teve uma actuação destacada. A idéia de nação aqui estava ligada à religião, porque fora esta que dera identidade à nação e era a sua força vivificadora. Os dois ideais se cruzavam. E ele agiu de acordo com as regras referidas nos parágrafos anteriores: com autorização do soberano temporal, por justa causa e com recta intenção. É um escândalo derramar sangue cristão? Sim, não deixa de ser escandaloso. Mas considerando a natureza humana decaída pelo pecado, as guerras vão ser inevitáveis, mesmo entre cristãos. A moderna idéia de paz perpétua não passa de uma requintada ilusão, de pura ficção e ingénua utopia.

     Não podemos descontextualizar o período histórico no qual viveu o Santo Condestável, marcado por este género de disputas. Ele tem que ser compreendido no quadro histórico em que estava inserido. Ele não foi canonizado por matar 25 ou 300 castelhanos, mas pelo conjunto da sua vida exemplar de chefe militar, monge e esmoler. Neste particular, ele não fez como alguns milionários actuais, que realizam obras de solidariedade mas continuam levando vida de ostentação e opulência: fez-se pobre como os mais pobres de então e foi para a rua mendigar o pão dos pobres! Mas quando foi preciso guerrear, revestiu-se com a armadura dos princípios cristãos da cavalaria, do elmo da prudência e da espada das boas intenções para defender uma causa que considerava justa. Eis o Santo Condestável como a flor mais genuína da Idade Média cristã, merecidamente elevado às honras dos altares pelo Papa Bento XVI.

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     NOTAS:

     [1] Cfr. L'Osservatore Romano.

     [2] Gen 14, 19-20.

    [3] Cfr. Suárez, Disp. XIII, De Bello, sectio I, nº 2, p. 737.

    [4] De Jure Belli, I.

    [5] Num 21, 14.

    [6] Deut 7, 16.

     [7] Jz 3, 29-31; 4, 16; 8, 10.

     [8] Ex 21, 12.

     [9] Cfr. Leclercq, 1933, col. 1122-1126.

     [10] Cfr. De La Brière, 1938, p. 15.

     [11] Cfr. Hefele, 1907, pp. 282-283.

     [12] Cfr. c. 12, 1.

     [13] Cfr. c., 13, 1.

     [14] Cfr. Quaest. in Heptateuch. in Iosue, VI, q. 10, col. 781.

     [15] Mt 5, 9.

     [16] Cfr. Santo Agostinho, Contra Faustum, liv. XXII, c. 74, col. 447.

     [17] Mt 26, 52.

     [18] Cfr. Catecismo de São Pio X, P. XIII, c. 3. par. 2, resposta à pergunta 413.

     [19] Cfr. Catecismo da Igreja Católica, 1997, n. 2265.

     [20] Cfr. Lecler, 1967.

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