www.sacralidade.com
www.sacralidade.com

O PAPEL DA HONRA NA SOCIEDADE MEDIEVAL

 

 

Plinio Corrêa de Oliveira

 

Índice

* A concepção jusnaturalista do direito natural e positivo não esgota toda a complexa organização jurídica medieval.

* A nota de estabilidade e segurança marcou o ordenamento contratual.

* Uma espécie de floresta de contratos constituiu o fundamento da vida social medieval.

* Uma sociedade baseada em tão larga medida sobre os contratos, acabou sendo uma sociedade baseada no senso de honra.

* A honra era concebida de modo religioso, como uma virtude católica. As questões de honra eram questões de caráter religioso.

* Exemplos históricos.

* A fé e a honra permaneceram a base essencial das relações sociais até que os reis absolutistas promovessem o exagero do princípio de autoridade a partir dos séculos XVI e XVII.

* A confiança no papado como fundamento da honra de todo o Universo.

* No declínio da Idade Média nasceu a idolatria da esperteza e o desprezo pela honra.

* No campo temporal, o contrato e a honra cederam lugar à autoridade e força dos reis absolutistas. No campo espiritual, houve a perda de confiança na arbitragem do Papado.

 

     Na Idade Média havia um sentimento que dominava e impregnava toda a vida social, o sentimento de honra. E esse sentimento impregnou sobretudo algumas instituições muito poéticas. Impregnou a Cavalaria — até hoje, quando se quer dizer de um homem que ele possui a plenitude das qualidades do varão católico, diz-se que é um cavalheiro.  De outro lado, impregnou a poesia dos trovadores, que falava daquelas lutas, torneios, combates, etc., em que a questão de honra era constantemente tomada, elaborada e analisada.

     Nem sempre se faz uma análise exata do papel que, dentro da organização jurídica da Idade Média, a noção de honra ocupava, para depois daí tirar algumas noções de caráter concreto. E é o que eu queria tratar na aula de hoje.

     A concepção jusnaturalista, do direito natural e positivo, não esgota toda a complexa organização jurídica medieval

Nobres e plebeus trabalhavam juntos nos castelos para a construção da defesa comum

     Tivemos ocasião de ver que na Idade Média a organização do Estado era profundamente diferente, não só do Estado moderno, mas daquilo que seria o Estado segundo os tratadistas católicos de direito natural — suponhamos, por exemplo, o famoso Pe. Luigi Taparelli D'Azeglio. Para eles, o que é o Estado? O que é a sociedade? Eles não dizem isto, mas, por omissão, acabam conduzindo à noção errada que eu vou mostrar.

     Uma sociedade acaba organizando-se da seguinte maneira: há o direito natural, que decorre da ordem natural das coisas e que é a expressão da vontade de Deus. O direito natural constitui como que uma laje sobre a qual têm que correr os trilhos do direito positivo. Se o direito positivo — quer dizer, as leis feitas pelo Estado — corre constantemente sobre o terreno do direito natural, o pensador católico não tem mais nada que exigir.

     E então, há duas zonas legislativas, se quiserem. Uma zona fundamental, que é o direito natural, o direito não escrito, o direito definido pela moral católica. E sobre esta zona, há uma segunda camada, o direito positivo. E acabou-se.

     Os homens, com sua situação definida pelo direito natural e pela lei positiva, conservam certa margem de liberdade, que é maior ou menor, segundo as leis positivas lhes reconheçam maior ou menor amplitude de movimentos. E dentro dessa margem de liberdade, fazem tudo quanto absolutamente entendem. O cidadão livre, vacinado, maior de 21 anos, no gozo de todos os seus direitos civis, faz absolutamente tudo quanto entende. Não tem que dar satisfação a ninguém.

     Por causa disto, a vida privada acaba sendo entregue a uma espécie de inconsistência. Não nascem dela instituições nem situações estáveis. Tudo é mutável, tudo é flutuante. Tudo está entregue ao jogo das circunstâncias que — já se deseja de antemão — são mutáveis e vacilantes.

     A nota de estabilidade e segurança marcou o ordenamento contratual medieval

     É exatamente o contrário na organização da Idade Média. Temos o direito natural, mas além do direito natural, temos uma coisa da qual os tratadistas de direito natural falam muito pouco, que é o direito eclesiástico, de instituição divina e eclesiástica. E além do direito eclesiástico, temos as leis do Estado e os contratos entre os particulares.


O povo participava da vida familiar e das atividades do castelo dos senhores feudais

     Toda a sociedade medieval é constituída de contratos entre grupos e entre pessoas. Pessoas formam grupos, grupos formam grupos de grupos, até chegarem a formar o Estado. Tudo isto constituído de contratos, e esses contratos dando origem a instituições estáveis, definidas. Contratos que têm o grande mérito de muitas vezes durarem muito além daqueles que os instituíram, porque são contratos feitos pelas partes, constituindo direitos por todas as suas gerações, enquanto o mundo for mundo.

     Esta expressão "enquanto o mundo for mundo" é tirada do velho direito português. Eles faziam tratados, faziam contratos. Para significar que eram perpétuos, diziam: "enquanto o mundo for mundo". Por exemplo, na doação de chão da prefeitura municipal de São Paulo para a construção do mosteiro de São Bento, a cláusula final era esta: "e durará a presente doação, em todas as suas cláusulas, enquanto o mundo for mundo". Vejam o desejo de estabilidade, de fixidez.

     Uma espécie de floresta de contratos constituiu o fundamento da vida social

     As concessões dos suseranos aos vassalos eram feitas para durar enquanto o mundo fosse mundo. E as concessões feitas pelos vassalos aos seus vassalos também. E a concessão feita pelo vassalo nobre ao súdito plebeu, de terras para ele explorar, era para durar enquanto o mundo fosse mundo.

     As corporações eram constituídas mediante contratos entre as partes, para durarem enquanto o mundo fosse mundo. De maneira que as pessoas já nasciam vinculadas por situações contratuais estabelecidas antes delas, que deveriam durar depois delas, enquanto o mundo fosse mundo. E por causa disso, às vezes, nem as duas partes interessadas podiam mudar a situação contratual.

     De maneira que havia — além da lei natural, eclesiástica ou divina, e positiva — uma imensa camada, uma espécie de floresta de contratos, que constituíam quase que a parte mais importante da vida, que estipulavam cuidadosamente todas as cláusulas. E esses contratos eram leis para as partes. E era sobre esses contratos que estava baseada toda a sociedade medieval.

     Uma sociedade baseada em tão larga medida sobre os contratos, acabou sendo uma sociedade baseada no senso de honra

A honra era um perfume impregnado na organização hierárquica e sacral do sistema feudal

     Compreendemos facilmente que um contrato vale pela veracidade da palavra daqueles que o subscreveram, e que uma sociedade, baseada em tão larga medida sobre contratos, acaba sendo uma sociedade baseada sobre a palavra de honra, ou sobre a honra da palavra. Se o contrato é base, mas a base do contrato é a honra, o sentimento de honra acaba sendo a base de toda a sociedade.

     Então compreendemos que a veracidade, a exatidão da palavra empenhada, o respeito religioso a tudo aquilo que foi prometido, é um dos fundamentos do próprio direito, da própria sociedade medieval. E vemos que à medida que ela foi declinando, esse respeito à palavra empenhada foi desaparecendo também.

     Ainda no Brasil, no século passado (XIX), havia pessoas que seriamente entregavam como garantia de uma dívida um fio de barba. O outro tomava o fio de barba, guardava num envelope e restituía na hora de pagar a dívida. Era o calor de uma tradição medieval que ainda estava vivendo.

     A honra era concebida de modo religioso, como uma virtude católica. As questões de honra eram questões de caráter religioso

     Havia uma conseqüência para a religião católica nisto, de uma importância enorme. A honra não era concebida de um modo baixo. Se há uma coisa que na Idade Média não existia, era qualquer concepção laica: a honra era concebida de modo religioso. Era uma virtude católica. E como tal, todas as questões de honra eram, em última análise, questões de moral. Como questões de moral, eram questões de caráter religioso.

     Exemplos históricos


A palavra de honra era lei

     A importância do papel da honra na Idade Média, nota-se numa porção de circunstâncias.

     Por exemplo, um senhor feudal francês, que havia sido preso pelos ingleses na guerra dos Cem Anos. Exigiram dele uma certa quantia de resgate para poder ser posto em liberdade. Ele disse então:

     — Eu não tenho dinheiro.

     — Mas você tem tal castelo que pode nos ceder.

     — Não posso porque empenhei minha palavra que pertence a fulano.

     — Mas há outro castelo.

     — Também não posso. Empenhei minha palavra, pertence a sicrano.

     — Mas há tal coisa assim que você tem o direito.

     — Não posso porque é de meu suserano. Tenho também minha palavra empenhada.

     — Então você não pode nada?

     — Não, em virtude das leis da honra, eu não posso nada. Não dou nada e continuo prisioneiro.

     Este homem era prisioneiro apenas de sua honra. Os ingleses estavam dispostos a fazer com ele qualquer negócio. Mas ele estava preso por uma prisão maior que todas as outras prisões: ele tinha sua palavra de honra.

     Estes fatos eram tão comuns, que havia a instituição dos prisioneiros de guerra libertados, quando eram nobres, com a condição de darem sua palavra de honra de que não iriam mais combater. Davam a palavra de honra e deixavam sua espada com o vencedor. Voltavam para o seu país e ficavam durante todo o resto da guerra de braços cruzados. Ficavam presos pela palavra de honra.

     A fé e a honra permaneceram a base essencial das relações sociais até que os reis absolutistas promovessem o exagero do princípio de autoridade a partir dos séculos XVI e XVII

     Há aqui uma citação de um autor que diz: "É certo que durante mais de cinco séculos a fé e a honra conservaram-se a base essencial, a armadura das relações sociais. Quando a fé e a honra foram substituídas pelo princípio de autoridade, no século XVI e, sobretudo, no século XVII, não se pode pretender que a sociedade tenha ganho com isto. Em todo caso, a nobreza, já diminuída por outras razões, perdeu, com este fato, a sua qualidade moral essencial. Com efeito, a classe que por excelência devia ter honra era a nobreza. Nobre e honrado eram expressões correntes e comuns. E supunha-se do nobre que lhe era conatural ser honrado e corajoso. Não se compreendia um nobre poltrão, um nobre que não tivesse honra, cuja palavra não fosse verdadeira. Palavra de rei não volta atrás, diz um antigo ditado. Isto se podia dizer de todos aqueles participantes da autoridade do rei."

     A palavra de um nobre era uma coisa sagrada e que nunca se violava. Esta idéia de que os nobres eram aqueles que deviam primar pela honorabilidade, que deviam ser o modelo de honra em tudo, se exprimia na legislação de um modo interessante.

     A confiança no papado como fundamento da honra de todo o Universo


O feliz consórcio entre Igreja e Estado: o imperador Carlos Magno e o bispo São Willehad amparam a primeira Catedral de Bremen

     O Papa era o homem mais procurado e estimado por sua honorabilidade em toda a Cristandade. Sabia-se que era o Vigário de Jesus Cristo na Terra, o homem de confiança por excelência do mundo inteiro, o pai comum de todos, e que, por causa disto, podia-se confiar na honra dele — que era o sustentáculo de toda a honra do Universo — mais do que em qualquer outro.

     Por causa disto, era muito comum os Papas receberem, como pupilos, reis menores de idade. Quando o rei falecia, deixava em testamento um pedido ao Papa para ser tutor do menino. O Papa aceitava a tutela e começava por lançar a excomunhão contra quem atentasse contra os direitos do menino. Às vezes mandava o menino ir à Roma para ser educado, e se incumbia de toda a sua formação, enquanto a Igreja ficava tomando conta do reino dele, com algumas pessoas da família exercendo a regência. Quando o menino estava maduro, o Papa, que era o depositário daquela semente de dinastia, mandava-o de novo para o reino, para ser reintegrado e iniciar suas funções.

     Era a confiança que todos tinham no papado, como fundamento da honra de todo o Universo. 

     No declínio da Idade Média nasceu a idolatria da esperteza e o desprezo pela honra

     É curioso notar que há um sentimento que é oposto à honra, e que é a idolatria da esperteza. Exatamente onde começa a nascer a idolatria da esperteza, começa a nascer o desprezo pela honra.

     Hoje, por exemplo, inventou-se uma palavra que tem feito um bem enorme ao demônio e cuja invenção é muito antiga: a palavra "trouxa". Como contrário de "trouxa", existe o "tubarão", que é o homem bem sucedido na vida e que ganhou muito dinheiro. O "tubarão" é o esperto. E acaba se criando um mito, a admiração pelo "tubarão". É um pouco como a admiração que um menino tem por um "gangster': ele é criminoso, mas que grande homem!

     Ora, esta idolatria da esperteza acanalhada e bem sucedida, e este desprezo para com a honestidade que não faz dinheiro, é uma coisa muito típica das épocas de decadência. E isto começou a nascer no Ocidente, quando a Idade Média chegou a seu declínio. Começou por aparecerem os reis absolutistas, do tipo de Felipe IV ou mais tarde, do tipo de Luiz XI. Reis completamente sem palavra e que fazem consistir a sua glória em não ter palavra.

     No campo temporal, o contrato e a honra cederam lugar à autoridade e força dos reis absolutistas. No campo espiritual, houve a perda de confiança na arbitragem do Papado


Em 1201 Otton IV prometeu e jurou ao Papa Inocêncio III e à Igreja Romana respeitar e proteger todos os seus direitos

     Aqui começa uma situação nova. Felipe IV representa o direito romano, o absolutismo real. Ele representa uma ordem de coisas em que o contrato e a honra não tem mais muita importância, mas é o Estado, é a força. Não é preciso ter muita honra. O rei tem força para impor a ordem. O rei faz uma lei, todos têm que obedecer. Essas categorias de honra, desonra, etc., não têm muita importância.

     Infelizmente, houve outra coisa que concorreu para isto. E isto foi de caráter eclesiástico. As questões de honra só podiam regular o mundo na medida em que houvesse confiança no papado, para que o papado fosse o juiz das questões de honra. Mas a partir do momento em que esta confiança desaparecesse, as questões de honra viravam fumaça. Se não há um tribunal de honra que se imponha ao mundo inteiro, as questões de honra já não o podem mais regular.

     Ora, aconteceram duas coisas ao mesmo tempo. Pela entrada do pensamento laico, começou-se a implicar cada vez mais com a arbitragem do Papado. Coisa característica: Bonifácio VIII funcionou como árbitro entre Felipe IV, da França e Eduardo I, rei da Inglaterra, numa questão. Mas a cláusula que estes reis impuseram para que o Papa fosse o árbitro, foi a seguinte: que ele fosse árbitro a título pessoal e não enquanto Papa, porque não queriam reconhecer o direito do Papa de ser árbitro dos reis cristãos. Ainda quando o homem merece confiança, é preciso declarar que não é como Papa, porque o Papa deve ficar excluído da coisa.

     Mas houve outro fato que contribuiu ainda mais para destruir o poder do papado em Avignon. Para que o Papa pudesse ser imparcial entre todos os povos, era preciso que ele não fosse suspeito de parcialidade para com nenhum povo. Ora, os Papas de Avignon eram franceses, enclausurados na França e colocados debaixo da tutela dos reis de França. Qual o resultado? A permanente desconfiança de que eles iriam torcer as coisas em favor da França. Em conseqüência, desconfiança deles como árbitros. E assim o tribunal de honra desapareceu.

     Depois do longo exílio de Avignon, veio o cisma do Ocidente. Vários Papas e anti-papas simultâneos. Nasce a dúvida de quem é o verdadeiro Papa.

     No século XVI, havia transcorrido perto de 200 anos entre o exílio de Avignon e o cisma do Ocidente. Dois séculos de anomalias profundas no exercício do poder papal, com as repercussões tremendas que isto trouxe para a função de arbitragem do Papa. O resultado foi a decadência natural dessas funções.

     _________

     O texto reproduzido acima, sem revisão do autor, é uma palestra ou aula que realizou em 1954. Inúmeros exemplos apresentados por ele foram suprimidos na formatação deste artigo. Os subtítulos foram introduzidos por Sacralidade.

 

 

     _________